Embora o planejamento elaborado pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Patos para 2020 tenha passado por mudanças significativas ao longo do ano, o balanço final, após nove meses de pandemia, é motivo de celebração para a equipe e para a sociedade como um todo. As ações fazem parte do Relatório de Atividades 2020, publicado pela coordenação do Núcleo.
Preocupada em amparar socialmente a população mais vulnerável, a Defensoria atuou intensamente para conter os danos ocasionados pela pandemia de Covid-19 por meio de recomendações, parcerias e ações.
A criação do Grupo de Atuações Estratégicas para Redução de Danos da Covid-19, formado por defensores e assessores da DPE-PB, a fim de atuar em ações coletivas, judiciais e extrajudiciais durante a pandemia, teve papel primordial no fomento da produção científica na sociedade patoense. A parceria com o Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional (Labimec) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) propiciou estudos e pesquisas acerca do processo de interiorização do novo coronavírus, alertando para os efeitos da pandemia.
O Labimec, inclusive, foi a única instituição pública certificada com o Selo Defensoria Pública de Responsabilidade Social, criado pelo Núcleo de Patos no início da pandemia, mas expandido para todo o Estado. Ao todo, dez empresas e/ou instituições receberam a certificação da DPE-PB por contribuírem para amenizar os danos sociais e financeiros causados à população pela pandemia, especialmente no período mais duro do isolamento social.
A propósito das medidas de distanciamento, os canais de atendimento da Defensoria foram ampliados com a criação do Chat Online, além do aplicativo de mensagem do WhatsApp.
Em algumas situações, os conflitos foram resolvidos através de intervenção judicial, a exemplo da Ação Civil Pública em desfavor da Energisa ou de inúmeras atuações em favor das pessoas privadas de liberdade.
RECOMENDAÇÕES - O Núcleo ainda emitiu recomendações à Prefeitura Municipal de Patos e aos 11 municípios da comarca em favor da população em situação de vulnerabilidade. Também foi solicitado às prefeituras que disponibilizassem espaços públicos que estivessem com utilização suspensa, como escolas e ginásios, com estrutura sanitária (vestiários/banheiros) para acomodar e permitir a higiene básica da população em situação de rua.
No tocante às pessoas com deficiência, dentre uma série de medidas recomendadas se encontram a publicação, em formato acessível, de todas as informações e orientações sobre a Covid-19; o cadastro específico de famílias em situação de pobreza que possuam membros com algum tipo de deficiência; e a criação de protocolos em atendimentos e disponibilização de teleatendimento a essa população.
A Prefeitura de Patos ainda acatou uma série de sugestões feitas pelo Grupo Estratégico para minorar os efeitos das medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Uma delas foi a criação de um cadastro para comércio virtual, que possibilitou a empresários e empreendedores (pessoa jurídica ou pessoa física) a promoção de vendas virtuais.
ATIVIDADES - Dentre as atividades já praticadas, destacam-se a virtualização da Defensoria, ao trazer agilidade na comunicação entre defensor, assessor e estagiário, aprimorando a qualidade e eficiência do atendimento ao público; a realização de seleção de estagiário com prova escrita, entrevista e títulos, de forma a admitir estudantes com perfis mais qualificados a desempenharem os serviços prestados pela DPE-PB; e a criação de uma planilha de presos definitivos do presídio, com todas as informações relativas às guias de execução.
EQUIPE - O Núcleo de Patos é coordenado pela defensora pública Monaliza Montinegro e conta com a atuação dos defensores públicos Mariane Fontenelle, Raissa Palitot, Rodrigues Júnior, Cláudio Barreto, Osman Rocha e Francisco Lopes.
Texto: Larissa Claro e Raisa Guglielmi
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