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Representantes da Prefeitura se reúnem com taxistas pela prorrogação do prazo de instalação dos taxímetros

18/01/2021 às 14h26
Por: PATOS ONLINE Fonte: Coordecom
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Representantes da Prefeitura se reúnem com taxistas pela prorrogação do prazo de instalação dos taxímetros

O Procurador do Município de Patos, Alexsandro Lacerda, o Superintendente da STTRANS, Elucinaldo Laurindo e o Chefe de Gabinete, Pedro Leitão, receberam, na manhã de hoje (18) uma comissão formada por taxistas da cidade, além de três representantes do Poder Legislativo patoense.

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Os taxistas foram às ruas de Patos, nesta manhã, para expressar a impossibilidade de cumprimento das exigências feitas pelo Ministério Público Estadual na realização do Termo de Ajustamento de Conduta no prazo estipulado.

Eles dialogaram sobre a exigência do uso do taxímetro, de acordo com assinatura do TAC, sendo que o Procurador do município, Alexsandro Lacerda, garantiu que o município pretende cumprir a lei, mas que pelo prazo estipulado pelo Ministério Público Estadual, até o dia 14 de fevereiro, é impossível.

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 “A Prefeitura Municipal demonstrou que há necessidade e obrigatoriedade de cumprir a lei e exigir o taxímetro conforme estipula a lei nacional para cidades acima de 50 mil habitantes. Fisicamente, estruturalmente é impossível fazer essa cobrança com essa exigência, até mesmo pela estrutura da STTRANS, pois ela só teria capacidade de atender 2 ou 3 táxis por dia. O próprio INMETRO, por informações que nos foram repassadas na reunião através do assessor jurídico da Cooperativa, só consegue a aferição de 2 taxímetros por dia”, afirmou.

O Procurador explicou que a Prefeitura de Patos está se manifestando nos autos de um Mandado de Segurança da ação impetrada pela Cooperativa no sentido de cumprimento da lei, mas, com o prazo razoável e possível para a instalação dos taxímetros.

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O vereador José Gonçalves avaliou de forma positiva a reunião e reforçou a luta desses profissionais de táxi.

 “O que os taxistas querem é somente a prorrogação do prazo. Eles não são contra a instalação do taxímetro. Eu acho que essa reunião foi importante envolvendo a Prefeitura, a Procuradoria do município, a STTRANS, a Cooperativa e a representação a Câmara Municipal para manter a luta pela prorrogação do prazo”, reforçou o vereador.

O município de Patos conta com 736 alvarás de taxistas, sendo que a STTRANS já apresentou ao MPPB um calendário de implantação dos equipamentos.

Coordecom

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