O Ministério da Cidadania notificará 111 famílias paraibanas ex-beneficiárias do Bolsa Família para ressarcir R$ 171,9 mil recebidos indevidamente. Em todo o Brasil, mais de cinco mil ex-beneficiários serão notificados no maior processo de cobrança de ressarcimento promovido pelo ministério. Cerca de R$ 5,8 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos.
O recebimento indevido de benefícios foi identificado a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A suspeita é de que as famílias tenham dado informações erradas de propósito ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.
As pessoas que forem notificadas têm até 30 dias para apresentar defesa ao Ministério da Cidadania. Caso contrário, terão que pagar a Guia de Recolhimento enviada junto com a notificação. Quem não pagar terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCU).
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explicou que as famílias que quitarem o débito poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, disse.
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