onforme avaliação do Plano Novo Normal do Governo da Paraíba, divulgada na tarde desse sábado, 20/2, seis municípios paraibanos estão na classificação da bandeira vermelha, dos quais, o município de São Mamede.
Diante desta realidade continuada da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura lança novo decreto nº 03/2021 visando a aplicação das restrições impostas pela bandeira vermelha, principalmente no tocante à redução de circulação de pessoas, aplicando assim o toque de recolher.
O período do toque de recolher entra em vigor a partir desta segunda-feira: de 22 de fevereiro a 7 de março, das 22h até as 5h do dia seguinte, com o objetivo de justamente diminuir a movimentação de pessoas bem como evitar aglomerações que são os maiores propagadores do vírus.
Outros pontos importantes do novo decreto, como por exemplo no parágrafo 1º:
Todos os estabelecimentos comerciais essenciais deverão obedecer às regras de higienização sanitária, além do distanciamento obrigatório de 1,5 metros entre as pessoas e a redução da capacidade de atendimento presencial.
No artigo 2º fala do funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes apenas com os sistemas de delivery, ou “pague e leve”, enquanto os estabelecimentos alimentícios e comerciais localizados em rodovias devem reduzir sua capacidade de atendimento, mantendo o distanciamento.
O artigo 3º também merece ser mencionado por tratar da suspensão das atividades culturais, práticas esportivas e de lazer, incluindo-se a essa determinação as áreas de lazer.
A respeito do novo ano letivo, previsto para começar em março, o decreto diz que serão implementadas as aulas remotas de acordo com o Plano Municipal e seguindo as orientações do Governo Estadual.
Segue o decreto na íntegra:Decreto_Municipal_03_2021.pdf
Assessoria
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