Depois do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 100 prefeituras formalizarão na segunda-feira (1º de março) a criação de um consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19. A decisão foi tomada neste sábado (27).
O grupo inclui capitais como Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE), além de cidades como Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e Petrolina (BA).
Segundo Jonas Donizetti (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cerca de 100 municípios confirmaram interesse. "Nossa primeira opção é que as compras de vacinas sejam feitas pelo governo federal. Mas não podemos ficar de braços cruzados", afirmou à CNN.
A primeira medida do consórcio será preparar uma minuta - a exemplo do que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo - para liberar os municípios para fazer as compras. No Brasil, a compra de imunizantes cabe ao governo federal.
Também na próxima semana alguns representantes dos prefeitos devem visitar a fábrica da União Química, representante no país da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A vacina russa teve seu pedido de uso emergencial recusado pelas autoridades sanitárias brasileiras por falta de documentos.
A iniciativa das prefeituras ocorre em meio à falta de doses para incrementar as campanhas de vacinação e ao avanço da pandemia, que está saturando os sistemas de saúde. A ocupação de leitos de UTI já supera 80% em vários municípios.
Além do consórcio, as cidades de São Paulo e Salvador negociam diretamente com a Pfizer, cuja vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada em cerca de 70 países.
Na sexta-feira (27), o secretário de Saúde da capital paulista, Edson Aparecido, disse ao âncora William Waack, do Jornal da CNN, que vai se reunir no início da próxima semana com os representantes da farmacêutica americana. Ele também entrou em contato com a Janssen.
Pfizer e Janssen vem negociando com o governo federal desde o ano passado, mas o Ministério da Saúde tem restrições a aceitar as condições das empresas americanas, que exigem que os governos se responsabilizem por eventuais processos por efeitos colaterais.
O tema vem sendo discutido no Congresso. Numa tentativa de resolver o impasse, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite aos compradores assumirem a responsabilidade civil pela imunização. Agora o projeto será avaliado pela Câmara dos Deputados.
Por Raquel Landim, CNN
Foto: Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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