Juíza federal acata HC de advogado paraibano e solta único réu preso da operação “Pés de Barro”

Israel Nunes foi preso em Brasília com R$ 50 mil,  supostamente propina para o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos investigados na Operação

Para deixar prisão, Israel Nunes de Lima deu uma aeronave no valor de R$105 mil como fiança. O acordo, no entanto, estava inserido no Habeas Corpus impetrado pelo advogado paraibano Cesar Cavalcanti. A decisão de soltar o único réu da “Operação Pés de Barro” foi da juíza federal Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal. Israel Nunes estava preso há um ano e quatro meses.

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A ‘Operação Pés de Barro” investigou pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba e, entre os envolvidos, está o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTP-PB). As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuídos, de acordo com as investigações, propinas no valor R$ 1,266 milhão.

Em 21 de dezembro de 2019, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo expediu 13 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e sete ordens de afastamento das funções públicas, entre elas, a do deputado. Além do deputado e de quatro de seus assessores, foram alvos da operação o empresário Cledson Dantas, um funcionário da prefeitura de Uiraúna, Severino Batista e o prefeito João Bosco Nonato Fernandes, que foi preso na operação.

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Apontado como operador do deputado federal paraibano Wilson Santiago,  Israel Nunes atuava como secretário parlamentar, de acordo com as investigações da Polícia Federal. Sua prisão foi decretada após a PF filmá-lo recebendo propina de R$ 50 mil no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso, que, supostamente seria entregue ao deputado federal

No Supremo Tribunal Federal, o processo antes relatado por Celso de Mello, mudou de mãos devido à aposentadoria do ministro, passando para a responsabilidade do ministro Marco Aurélio Mello. Em julho do ano passado, Celso de Mello permitiu a soltura de Israel, impondo, entretanto, diversas medidas, como a entrega do passaporte, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso à Câmara e o pagamento de fiança. O ex-secretário parlamentar, no entanto, pediu a liberação da última cautelar, sob o argumento de desproporcionalidade do

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Substituindo o relator do processo temporariamente, o ministro Gilmar Mendes sustentou que, embora Israel alegasse não ter os recursos necessários para pagar a fiança, a empresa a qual é vinculado – JFB Locadora Ltda – contava mesmo com uma aeronave particular. O ministro, então, questionou se os bens da companhia poderiam ser usados para o abatimento do valor.

Denunciado por corrupção passiva e organização criminosa, Israel concordou, mas ressaltou que o avião era avaliado somente em R$ 105 mil. Em manifestação enviada ao Supremo, o vice-procurador da República, Humberto Jacques, opinou que, mesmo que o bem seja admitido para o pagamento da fiança, não poderia ser usado como justificativa para a liberação do pagamento ou, até mesmo, diminuição do valor.

Jaques argumentou que Israel mencionou nos autos apenas a aeronave particular, mas esqueceu de citar, por exemplo, que tinha três automóveis registrados em seu nome e um no da empresa, conforme relatório da Assessoria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público. O vice-PGR ressaltou, ainda, que o ex-secretário parlamentar é representado pela renomada banca de advogados Mudrosvitsch, o que “afasta a suposta presunção de incapacidade financeira”.

Em princípio, o caso seria analisado por Kassio Marques, que herdaria os processos do antecessor, Celso de Mello. A defesa, contudo, pediu a análise imediata devido à urgência e o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, acatou.

Processo é encaminhado para julgamento na Paraíba

Em fevereiro desse ano, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Justiça Federal da Paraíba o processo referente à Operação “Pés de Barro”, envolvendo o deputado federal Wilson Santiago (PTB). A decisão se deu porque os fatos que geraram a investigação foram anteriores ao mandato federal de Santiago e não têm relação com o exercício do cargo e às suas funções.

A essa altura, as outras três pessoas presas por força de mandados de prisões preventivas já haviam deixado a prisão. Israel Nunes era o único réu preso da Operação Pés de Barro, sem sucesso em vários habeas corpus impetrado.

O processo ao vir à Paraíba para ser julgado fez com que o advogado paraibano Cesar Calvanti novamente impetrasse outro Habeas Corpus, o que foi atendido pela Justiça Federal e expedido o alvará de soltura do seu constituinte, após dá como fiança a aeronave no valor de R$ 105 mil.

Para o advogado Cesar Cavalcanti, a “Operação Pés Barro” é um desastre ,baseado de delações e ilações e mentiras, pra se beneficiar de supostos atos praticados, e prejudicar a imagem de parlamentares, prejudicando cidadãos de bens que muitas das vezes trabalham ou prestam serviços a eles.

Nome da Operação

De acordo com a PF, o nome da operação, Pés de Barros, “é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos. Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro. O termo ‘pés de barro’, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.”

Veja no link abaixo decisão da Justiça que liberou o réu

ISRAEL_DECISÃO_SOLTURA

Fonte - Blog do Marcos Lima