O vereador patoense, Davi Maia, anunciou nesta quarta-feira (05), o projeto de lei “Trabalho Legal” que visa organizar e regularizar a situação dos vendedores ambulantes da cidade de Patos.
Segundo ele, o projeto prevê a prática comercial e a prestação de serviço em áreas públicas, ambulantes e fixos, de modo a promover a geração de renda e eliminação de impostos para aqueles beneficiários do cadastro único.
Ainda segundo o vereador Davi Maia, o projeto também beneficia os comerciários locais (lojas fixas), que terão uma proteção maior em relação à concorrência com outros vendedores de produtos similares que comercializam livremente.
Ouça mais detalhes no áudio que segue.
Matéria por Patosonline.com
PAGAMENTO Prefeitura de Salgadinho informa que salários dos servidores já estão nas contas 
ELEIÇÕES No debate da TV Cabo Branco, Efraim apresenta propostas para fazer o Estado funcionar na prática 
CONTAS PÚBLICAS TCE-PB aprova contas de 2023 da gestão de Francisco Cirino em Mãe d’Água 
ELEIÇÕES 2026 Campanha de Cícero Lucena aciona Justiça Eleitoral contra Lucas Ribeiro por suposta compra de votos; “estão desesperados”, diz Lucas 
Eleições 2026 Quarto colocado nas pesquisas, Pedro Coutinho desiste da candidatura ao Governo da Paraíba e anuncia apoio a Lucas Ribeiro 
STF Mendonça vota por proibição de posts sobre Nossa Senhora: “Não é censura” 
EXONERADO Secretário do Procon-JP, Júnior Pires pede exoneração após ser alvo de operação da Polícia Federal 
ELEIÇÕES 2026 Véspera da eleição deve ter divulgação de dez pesquisas para o Governo da Paraíba 
ELEIÇÕES 2026 Eleitores de áreas afastadas terão transporte gratuito no dia da eleição na Paraíba Mín. 23° Máx. 37°
