Empresário é denunciado por desacato a oficial de justiça durante intimação na cidade de Patos

O repórter Fábio Diniz, da Rádio Arapuan FM, tornou público na manhã desta sexta-feira, dia 07, que o empresário Josivan Alves dos Santos, mais conhecido por Agamilton, está sendo denunciado por desacato a funcionário público durante função na cidade de Patos.

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A funcionária pública é oficial de justiça do Fórum Miguel Sátyro e, de acordo com relatos, teria sido destratada quando esteve na residência do empresário para notificá-lo de audiência. A oficial de justiça teria sido xingada com palavras desagradáveis e o fato foi denunciado através de ação na própria justiça. Áudios que comprovam os xingamentos também foram disponibilizados para a denúncia  

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o empresário nesta quinta-feira, dia 06. Na denúncia, oferecida pelo promotor Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, do MPE, o empresário teria desacatado a oficial de justiça no dia 02 de outubro de 2.020. 

O crime de desacato de funcionário público está fundamentado no artigo 331 do código penal, onde a pena pode ser de 6 meses a 2 anos de detenção, ou multa. Na denúncia o promotor deixou claro que não foi a primeira vez que o fato aconteceu envolvendo oficiais de justiça que cumprem sua função ao notificar o empresário.

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A reportagem fez contato com o empresário para ouvir sua versão sobre a acusação. Agamilton relatou que está existindo um exagero sobre o ocorrido, pois a oficial de justiça havia adentrado sua residência de forma invasiva e sem sua permissão. Ele teria pedido para ela se retirar, pois não tinha mandado judicial para tal.

A audiência sobre o caso está marcada para o dia 30 de junho de 2.021 no Fórum MIguel Sátyro.

Jozivan Antero - Patosonline.com

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