Para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Fundação Cultural de Patos (Fundap), publicou no dia 23 de Abril, o edital do Auxílio por meio do Programa de Apoio Emergencial à Cultura para artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Após o período de recurso para aqueles que mandaram o formulário com informações e documentações incompletas, a FUNDAP divulga nesta sexta (14), o resultado final com os nomes de todos os contemplados, bem como aqueles que foram reprovados por falta da apresentação de recurso ou que já haviam sido contemplados pela Lei Aldir Blanc.
A medida destinará de aporte financeiro de R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais). O Auxílio do Programa Emergencial à Cultura será concedido até o limite de R$ 900,00 (novecentos reais) para pessoa física, o qual será pago em 03 (três) parcelas mensais iguais e sucessivas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Com as Inscrições realizadas a Fundação Cultural de Patos (Fundap), através da Comissão Julgadora instituida pela Portaria n° 0567/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Patos do dia 06 de maio de 2021, e de acordo com as disposições contidas nas Chamada Pública n° 001/2021, publicada pela FUNDAP no dia 23 de abril, com início das inscrições em 26 de abril e tendo seu término no dia 03 de maio, torna público o resultado final da avaliação documental em relação a Lei Emergencial da Cultura.
A apresentação de recurso para contestação do resultado da análise documental do presente edital ocorreu através do e-mail ou da apresentação de requerimento presencial, no período de 11 e 12 de maio de 2021, sendo analisada pela comissão julgadora no dia 13. As contestações foram devidamente fundamentadas e com o indicativo do documento questionado, sob pena de rejeição liminar.
A Comissão Julgadora é composta por; Adonias Medeiros da Silva, Antônio Rogério Ferreira Viana, José Damião Lode de Sousa, Lucivaldo Félix Pereira e Sávio Simon dos Santos Salvador.
Veja a Lista completa dos Aprovados que irão receber o Auxílio Emergencial, bem como dos reprovados:
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