A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (08), uma operação contra o desvio de recursos destinados para combater à Covid-19 em municípios da Paraíba.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa e outra cidades paraibanas. A ação foi autorizada pela Justiça Federal.
Policiais Federais procederam ao cumprimento de 28 (vinte e oito) mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB, Santa Rita/PB, Caldas Brandão/PB, Mamanguape/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Alhandra/PB, Lagoa de Dentro/ PB, Serra da Raiz/PB e Lagoa/PB, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira/PB e 8ª Vara Federal de Patos/PB, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República.
O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de servidores da Controladoria Geral da União.
As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão/PB, Mamanguape/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Alhandra/PB, Lagoa de Dentro/ PB, Serra da Raiz/PB e Lagoa/PB, nos anos de 2020 e/ou 2021, de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.
Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50.
Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.
A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.
Empresa investigada
A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.
Crimes
Os investigados responderão fraude em licitações, corrupção passiva e ativa, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação. Investigadores da Polícia Federal e dos outros órgãos vão conceder uma coletiva de imprensa às 11h30, na sede da PF, em João Pessoa, para dar detalhes.
Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria de Imprensa
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