Jamerson Ferreira afirma que incêndio no lixão de Patos "é um tapa na cara da justiça e da sociedade patoense"

O vereador e radialista Jamerson Ferreira (PL), disse em sua redes sociais que está indignado com mais um incêndio lixão de Patos. Jamerson cobrou uma solução por parte da prefeitura de patos que vem desde muito tempo “varrendo o lixo para debaixo do tapete”, deixado de cumprir acordos junto a órgãos constitucionais como o Minstério Público Estadual (MPPB) .

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O Parlamentar considerou que o novo episódio no lixão “é um tapa na cara da justiça e da sociedade patoense”.

A prefeitura de Patos se comprometeu juntamente ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a resolver o problema causado pelo lixão, criando uma aterro sanitário ou transferido os resíduos para um local adequado. Jamerson criticou o não cumprimento do termo firmado em 2019 e disse que ia fazer uma denúncia ao Ministério Público para que faça-se respeitar o TAC.

Em 2019, prefeitos de 146 municípios paraibanos, incluindo o prefeito de Patos, aderiram ao projeto 'Fim dos Lixões' - que vem sendo implementado há pouco mais de um ano pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) - e assinaram o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pela instituição, comprometendo-se a dar o destino adequado aos resíduos sólidos e a recuperar as áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto. Confira o TAC no link abaixo.

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[LINK] Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Esses gestores se comprometeram a encontrar a solução técnica mais viável para o destino adequado dos resíduos sólidos e a acabar com o lixão de suas cidades até 1° de dezembro de 2020. Já o prazo para adotar as medidas necessárias e recuperar as áreas degradadas pelo lixão é de cinco anos.

Ainda segundo o parlamentar, “ocorre que Ivanes Lacerda, então prefeito em 2019, assinou um termo de não persecução penal que se comprometia a destinar o lixo para outro local, mas com a morte de Ivanes, o prazo não prevalece”, explicou Jamerson.

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Somente no ano de 2020, ano que deveria ter sido solucionado o problema, quatro incêndios de grandes proporções atingiram o lixão de Patos, criando uma nuvem de fumaça que atingiu a cidade de patos e municípios próximos.

Assessoria