Vereadora Tide Eduardo comenta sobre motivo que a levou votar na emenda à lei orgânica do município. Ouça

A presidente da Câmara de Vereadores de Patos, vereadora Tide Eduardo, comentou sobre a aprovação da emenda à lei orgânica 02/2021, que estabelece regras ao Instituto da Seguridade Social do Município de Patos (PatosPrev), de acordo com a emenda constitucional 103/2019. O projeto da referida emenda foi de autoria do poder executivo local, por meio do prefeito Nabor Wanderley Filho.

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A emenda foi aprovada por 12 votos de SIM contra 5 votos de NÃO, na segunda votação da última quinta-feira, dia 14 de outubro.

Tide explicou que a emenda aprovada trata-se de uma adaptação da lei orgânica do município com base na emenda 103 da Constituição Federal, e que os municípios são obrigados a se adaptarem a isso.

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Um dos motivos que levaram Tide a votar em favor da emenda à lei orgânica, é a garantia de que nenhum gestor poderá aumentar a alíquota da previdência do município, antes de ter a aprovação da casa legislativa, como ela mesma comentou.

A presidente da Câmara de Vereadores ainda mencionou que a sessão foi bem movimentada e marcou o retorno do público nas discussões da casa legislativa, após período mais crítico da pandemia. Mas ressaltou que a Casa ainda está trabalhando com 50% do público geral a fim de evitar riscos.

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Ouça mais detalhes no áudio que segue.

Matéria por Patosonline.com
Informações colhidas em gravação de áudio (entrevista)