Projeto nos EUA quer proibir gigantes de tecnologia de favorecer seus produtos

Cerca de uma dúzia de senadores dos Estados Unidos de ambos os partidos apresentaram formalmente na segunda-feira (18) um projeto de lei que impediria as plataformas da tecnologia, como Amazon e Google, de favorecer seus produtos e serviços.

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O projeto segue outros apresentados com o objetivo de conter o poder de mercado descomunal das empresas do setor, incluindo líderes da área como Facebook e Apple.

Até agora nenhum se tornou lei, embora um, que aumentaria os recursos para os responsáveis ​​pela aplicação das leis antitruste, tenha sido aprovado no Senado.

O projeto dos senadores Amy Klobuchar, uma democrata, e Chuck Grassley, um republicano, proibiria as plataformas de exigir que as empresas que operam em seus sites comprem os bens ou serviços da plataforma, e as proibiria de influenciar os resultados de pesquisa para favorecimento próprio.

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Um projeto de lei com as mesmas propostas foi aprovado no Comitê Judiciário da Câmara. Ele deve ser aprovado em ambas as casas do Congresso para se tornar lei.

A Reuters relatou na quarta-feira (13), após analisar milhares de documentos internos da Amazon, que as operações da empresa na Índia realizaram uma campanha sistemática de criação de cópias e manipulação de resultados de pesquisa para impulsionar suas próprias marcas privadas no país, um dos maiores mercados de crescimento da companhia.

Quando a notícia do projeto foi divulgada na semana passada, tanto a Amazon quanto o Google alertaram para possíveis consequências não intencionais.

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A Amazon disse em um comunicado que o projeto, se virasse lei, “prejudicaria os consumidores e as mais de 500.000 pequenas e médias empresas americanas que vendem na loja da Amazon, e colocaria em risco os mais de 1 milhão de empregos criados por essas empresas”.

O Google disse que a medida tornaria mais difícil para as empresas oferecer serviços gratuitos – como o de busca e de mapas do Google – e tornaria “esses serviços menos seguros, menos privados e menos seguros”.

O Facebook, que disse que compete com uma série de redes sociais, incluindo TikTok e Twitter, disse que as leis antitruste “não devem tentar desmantelar os produtos e serviços dos quais as pessoas dependem”.

Klobuchar preside o subcomitê antitruste do Comitê Judiciário do Senado, enquanto Grassley é o principal republicano no comitê. Os co-patrocinadores do projeto incluem cinco democratas e cinco republicanos.

As empresas que expressaram apoio ao projeto incluem Spotify, Roku, Match Group e DuckDuckGo, disse o escritório de Klobuchar em um comunicado.

O projeto de lei não separaria as empresas ou as forçaria a abandonar os serviços, mas proíbe alguns comportamentos inadequados que afetam as empresas que dependem de suas plataformas, disse Stacy Mitchell, do Institute for Local Self-Reliance, que disse preferir um projeto de lei mais agressivo.

Fonte: CNN Brasil