TCE-PB apresenta levantamento de gastos com publicidade nos municípios. Patos fica fora da lista dos dez que mais gastaram

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 registros, com dados até o final de setembro de 2021.

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Os resultados do levantamento foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão plenária na quarta-feira (20). Seguindo o mesmo modo de detalhamento do Governo do Estado, na secretario Institucional de Comunicação, a fiscalização buscou levantar as informações seguindo as mesmas trilhas de auditoria nas prefeituras municipais.

Um comparativo até o mês de setembro aponta que em 2020 foram gastos 21 milhões com publicidades pelas gestões municipais. E em 2021, os gastos até este mês, chegam a R$ 20 milhões.  

De acordo com o Grupo de Planejamento e Controle, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), a busca realizada resultou em 14.788 registros de pagamentos, distribuídos por 454 unidades gestoras, sendo 296 unidades pertencentes às Prefeituras Municipais e 158 pertencentes às Câmaras de vereadores.

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Com base nos dados do Sagres, os dez municípios com os maiores gastos com publicidades  são os seguintes: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Boa Vista, Sousa, Sumé, Princesa Isabel, Picui, São Bento e Juazeirinho, (conforme tabela abaixo).                 

Gasto com publicidade por habitante – A quantidade de municípios por intervalo de despesa per capita. (Despesa empenhada dividida pela população). Em 158 municípios foi gasto R$ 0,5 por pessoa.  Em 40 cidades a despesa com publicidade foi de R$ 5,10, numa média per capta. O relatório aponta que em outros 23 municípios esse valor chegou a R$ 10,20 e em apenas dois municípios as despesas ficaram acima dos R$ 20,00 por pessoa.  

“Após análise, foi possível verificar que as despesas com publicidade nos municípios se comportaram de forma similar entre os exercícios de 2020 e 2021, quando comparado o

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acumulado até o mês de setembro. Também foi observado que mais de 70%  das despesas estão concentradas em poucos municípios e destinadas a um conjunto pequeno de credores” ressaltou o conselheiro Fernando Catão.  

No final, ele garantiu que outras análises estão em andamento no sentido de aprofundar e acompanhar tais gastos nos meses seguintes. O relatório ficará anexado no processo de acompanhamento de gestão de cada município.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, os gestores municipais serão notificados pelos conselheiros relatores das prestações de contas de cada município, acerca do relatório.  

Acesse AQUI o relatório completo

Ascom/TCE-PB