Foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto de Calamidade de Pública em todo território paraibano. De acordo com o texto, a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado. O decreto é válido por 180 dias.
Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.
Também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.
Confira o decreto:
Fonte: ClickPB
CONCURSO PÚBLICOS Prefeitura e Câmara de Mãe d’Água lançam concursos públicos com 94 vagas e salários de até R$ 7,2 mil 
Prefeitos Mais de 170 prefeitos da Paraíba participam da abertura da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA Prefeito Erivan Júlio participa de encontro com lideranças políticas em Brasília 
CIDADANIA Câmara de Patos entrega títulos de cidadania a profissionais que contribuem para o desenvolvimento do município 
ELEIÇÕES 2026 Pesquisa AtlasIntel: Lula lidera 1º e 2º turnos contra Flávio Bolsonaro após divulgação de conversas com Vorcaro 
CASO MASTER Flávio Bolsonaro admite que visitou Vorcaro em casa após a prisão do banqueiro 
PROTEÇÃO À INFÂNCIA Rede de assistência social de Catingueira realiza ação da campanha “Faça Bonito” 
HOMENAGEM ÀS MÃES Prefeitura de São José do Bonfim encerra programação do “Café das Mães” com homenagens nas comunidades 
18 DE MAIO “Nenhuma criança pode crescer com medo”: Francisca Motta destaca ações de proteção à infância Mín. 18° Máx. 33°
