Mulher espera mais de um ano para enterrar corpo de irmão por atraso em exame de DNA na PB

Janiete Fortunato Santos, de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, esperava há um ano e dois meses o resultado de um exame de DNA, do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, para enterrar o irmão. O corpo de Geovane Fortunato foi encontrado em 20 de setembro de 2020, na cidade de Santa Cecília, no Agreste da Paraíba, mas só pode ser enterrado na última segunda-feira (29). A família teve que procurar a Defensoria Pública da Paraíba para que o corpo fosse liberado. Conforme Janiete, o exame necessário estava pronto desde março de 2021.

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Ao g1, a irmã do homem relata que tanto tempo de espera por respostas ocasionou traumas e angústia para toda a família. “Tivemos vários traumas, minha mãe desencadeou uma depressão eu uma crise de ansiedade generalizada”.

A mulher conta que foi diversas vezes ao Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande, mas não teve respostas. Ela acredita que o resultado só saiu por causa da intervenção da Defensoria Pública da Paraíba. "Tantas idas ao IML e não fui bem recebida, que tenho certeza que esse resultado do DNA só saiu porque a defensoria interviu".

O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, ao ser procurado pelo g1, não emitiu posicionamento oficial sobre o caso, mas adiantou que a alta demanda pode ter ocasionado o atraso.

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Corpo não podia ser indentificado sem DNA

Geovane Fortunato Santos tinha 24 anos quando desapareceu no dia 15 de setembro de 2020, em Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, onde morava com a família. Em 20 de setembro, cinco dias depois, um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado, com os documentos do desaparecido, em Santa Cecília, no Agreste da Paraíba.

A família se dirigiu ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, para fazer o reconhecimento do corpo e liberá-lo para sepultamento. Como o cadáver não apresentava condições de identificação, os familiares foram informados que a liberação dos documentos e do corpo só ocorreria após a realização de um exame de DNA.

Contudo, após todos os trâmites, a família de Janiete não recebeu mais quaisquer notícias, sequer tendo a confirmação de que o corpo era, de fato, do seu irmão, impossibilitando-os de realizar o sepultamento. Foi então que um ano e dois meses depois, em 25 de novembro de 2021, Janiete foi atendida pela Defensoria Pública na comarca de Queimadas, na Paraíba.

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Corpo só foi liberado após intervenção da Defensoria Pública

No mesmo dia, a Defensoria Pública do Estado expediu uma requisição ao Numol de Campina Grande, para que prestasse as informações necessárias no prazo de 24 horas, inclusive com o fornecimento do resultado do exame de DNA realizado e informando se a ossada em questão era do irmão de Janiete. A requisição solicitava, ainda que, caso o exame fosse positivo, fossem adotadas as providências de praxe para a liberação do corpo para a família, para que esta pudesse realizar o devido sepultamento.

Segundo narrou Janiete, no dia seguinte ao recebimento da requisição, o Numol entregou à família o resultado do exame de DNA, o qual confirmava que o corpo era realmente do seu irmão. O corpo foi liberado logo em seguida e, enfim, sepultado.

Para o coordenador do Núcleo Especial de Direitos Humano da DPE-PB em Campina Grande, Marcel Joffily, a prerrogativa da Defensoria de requisitar foi fundamental para dar celeridade à resolução do problema, além de evitar a judicialização.

“Com uma simples requisição, a Defensoria Pública resolveu, de forma célere, prática e objetiva, sem precisar movimentar a máquina do Judiciário, uma triste situação, amenizando, apenas um pouco, a angústia da família de Janiete”, pontuou Marcel.

Janiete afirma que vai processar o Estado por negligência e danos morais. Com isso, ela espera que outras famílias não passem pela mesma situação.

"Estou processando o Estado por negligência e danos morais. Espero que esse caso não se repita com outras famílias e que o estado seja mais claro com casos desse tipo, acho uma grande falta de respeito com a nossa família e um descaso".

Fonte: G1 PB