Deputado Pedro Cunha Lima esclarece polêmica do rateio do FUNDEB em Patos: “Não há proibição; não é aumento”

Durante entrevista na rádio Espinharas de Patos, na tarde desta terça-feira (18), o deputado estadual e pré-candidato a governador da Paraíba Pedro Cunha Lima (PSB), comentou uma participação de uma ouvinte sobre o rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

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Pedro Cunha Lima foi presidente da Comissão de Educação que votou e aprovou o Novo FUNDEB na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a cidade de Patos deve ter recebido considerável aumento no valor dos recursos destinados ao município, o que também foi informado em entrevista com o prefeito de Patos, há alguns meses. 

“O Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica, o principal veículo de financiamento da educação básica, eu estava na condição de presidente da Comissão de Educação, no momento desse debate, na linha de frente de defesa para aumentar os recursos que a educação recebe do governo federal e Patos deve ter recebido um aumento de 40% do recurso que chega para fazer educação, graças a um esforço, a um trabalho, dedicação e empenho de minha parte Então eu tenho muito orgulho dos votos que recebi aqui em Patos e agradeço de coração”, afirmou o deputado.

Foi questionado então ao deputado sobre a suposta proibição de rateio, alegada pelo prefeito Nabor Wanderley para não dividir as sobras dos recursos do FUNDEB com os professores de Patos. Pedro esclareceu que os recursos não podem ser destinados para profissionais de outras áreas, mas disse que esse rateio ocorre em vários estados e municípios, ao finalizar dizendo que tal ação não é considerada aumento pelo Tribunal de Contas do Estado. 

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“Não há impedimento para o rateio do FUNDEB, tanto é que vários municípios fizeram esse rateio, vários estados fizeram. Infelizmente, na Paraíba, o governo do estado pegou esse valor para pagar outros profissionais, nada contra eles, todos merecem ser valorizados. Mas você não pode usar recursos do FUNDEB para pagar engenheiro, como fez o governo do estado. Tanto é que o Tribunal de Contas acatou a denúncia de um sindicato para corrigir essa distorção. Não há essa proibição, até porque o rateio você faz não como forma de aumentar o salário”, explicou o deputado.  

Patosonline.com