Procurador da Prefeitura de Patos, Alexandro Lacerda, diz que TAC firmado com o Ministério público reforça a organização do São João de Patos

O procurador geral do município de Patos, Alexandro Lacerda, detalhou a celebração, na terça-feira, 31, do Termo de Ajustamento de Conduta- (TAC), com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), para disciplinar a realização dos festejos juninos no município de Patos, juntamente com os órgãos que fiscalizam os eventos.

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Segundo Alexandro Lacerda, o encontro ratificou os pontos construídos no dia 24 de maio, após encontro do prefeito Nabor Wanderley, o 3° promotor de Justiça de Patos, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, representante do Ministério Público, e demais órgãos de fiscalização, a montagem da estrutura necessária para garantir a segurança a ideais para a realização do evento.

"Nessa reunião convocada pelo Ministério Púbico, estiveram presentes várias secretarias envolvidas com a realização do São João, como também as forças de segurança, como Polícia Militar, Corpo de bombeiros, Polícia Civil, e as forças de segurança do estado", disse o procurador.

Em relação a estrutura do evento, Alexandro Lacerda citou algumas das 11 cláusulas ajustadas para a promoção do evento, que terá 8 tendas para atendimento médico aos forrozeiros, sistema de monitoramento de segurança nas entradas pavilhão central do terreiro do forró, para reconhecimento facial, camarotes de acessibilidades, banheiros químicos, a a proibição da utilização de fogos de artifício, sendo liberados apenas os fogos apropriados para festejos de rua.

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A expectativa segundo, o representante do governo municipal, é que os termos acordados entre Prefeitura de Patos, Ministério Público e damais órgãos envolvidos na segurança e na promoção do evento, possam a realização de um evento a altura das tradições de Patos, que volta a realizar o São João, após 4 anos de sua última edição.

SOBRE O EVENTO

O documento estabeleceu que de 20 a 24 de junho, o São João de Patos acontecerá no Terreiro do Forró, seguindo as normas técnicas de segurança recomendadas pelo Corpo de Bombeiros, a partir das 21h da noite até às 3h, não podendo ultrapassar às 4h da manhã. Não deverá ser permitida a entrada de recipientes de vidro no local.

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O município se comprometeu a disponibilizar ambulâncias, leitos para atendimento de casos simples e equipe composta por enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem para aplicação de soro e glicose. Além disso, a prefeitura deve disponibilizar espaços adequados e acesso à internet para o funcionamento dos órgãos presentes (Delegacia Móvel, posto da Polícia Militar, pontos de apoio dos conselhos tutelares).

O uso de fogos de artifício também não será permitido, exceto fogos sem barulho e apenas se forem promovidos pela empresa responsável pelo evento. O descumprimento do TAC pode resultar em multa de R$ 25 mil por obrigação descumprida aos agentes públicos responsáveis, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

Patosonline.com

Assessoria MPPB

Áudio cedido por Wânia Nóbrega - Rádio Espinharas FM