Rayra Beserra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), lamentou na tarde deste domingo (04), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da lei sobre o piso salarial da enfermagem.
A presidente do Coren-PB disse que os profissionais de saúde foram surpreendidos com uma decisão monocrática em pleno domingo e renovou o compromisso de lutar pela categoria que há anos esperava a sanção do projeto que institui o piso salarial, tanto no âmbito privado quanto público.
‘’Recebemos a decisão com muita tristeza, indignação e negatividade, muita negatividade. Estamos devastados porque nós não esperávamos isso, digo de coração que a nossa classe não esperava essa decisão do ministro Barroso. Já disse a toda a categorias da nossa Paraíba que estamos abalados, mas nós vamos retomar a luta pra que antes do prazo estipulado, o ministro suspenda o efeito dessa decisão que causa prejuízo a nossa categoria’’, destacou por telefone a presidente do Coren-PB.
ENTENDA A DECISÃO
A decisão de Barroso indica que os entes privados e públicos deverão enviar explicações, no prazo de 60 dias, sobre temas dos diversos efeitos da lei. Sobre o impacto financeiro da norma nos 26 estados e no Distrito Federal, serão intimados a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que analisar os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer o encerramento de leitos e também a redução de quadro.
Fonte: Portal Diário
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