Horário eleitoral de rádio e TV acaba nesta quinta-feira (29), mas propaganda é permitida até o sábado (01)

O horário eleitoral gratuito  veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais se encerra nesta quinta-feira (29).

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Entretanto, segundo o  calendário eleitoral, o próximo sábado (1) é o último dia em que é permitido divulgar publicamente candidaturas. O uso de amplificadores de som, a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio tornam-se ilícitos.

A campanha eleitoral para o segundo turno retorna 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, no dia 3.A partir desta data são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. 

As propagandas no segundo turno estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.

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No último dia 23 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito.

Fonte: ClickPB