O assessor jurídico do Município de Santa Terezinha (PB), o advogado Bruno Mota, participou nessa quinta-feira (17), no Conexão com a Notícia, transmitido na Rádio Conexão (104,9 FM) para divulgar a regularização de imóveis no município.
Ele divulgou o programa federal REURB (Regularização Fundiária Urbana) que será executado em parceria com a Prefeitura Municipal. Ele comentou que este projeto foi implementado em alguns municípios do estado, mas não de forma 100% e no município de Santa Terezinha será feito na sua totalidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Para se inscrever no programa as pessoas devem apresentar os documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento e algum documento que comprove a posse do imóvel (comprovante de residência, Documento de Compra e Venda, etc). É necessário que o requerente, o grupo familiar não ultrapasse os cinco salários mínimos (R$ 6.060). Após a apresentação da documentação, serão feitas fiscalizações nos imóveis pelo engenheiro civil e pela assistente social para comprovar a legalidade da ação. Após as comprovações, o cidadão receberá um documento e irá ao cartório de registro de imóveis para dar entrada na lavratura da escritura do seu imóvel.
O advogado relatou que não existirá burocracia para o cidadão porque a Prefeitura fará todo o serviço.
Após a legalização do imóvel, o lugar será valorizado em até 30%. O serviço iniciará na próxima quarta-feira (23), com lugar e horário a ser definido pela Prefeitura Municipal. O local e os horários de atendimento serão divulgados nas redes sociais da prefeitura, imprensa, panfletos e carro de som.
A previsão da conclusão dos serviços que sejam realizados num curto espaço de tempo.
Nesta sexta-feira (18), às 16h, será realizado o lançamento do Programa REURB (A Casa é Sua), no ginásio de esportes.
Por Josley Oliveira - PortalSantaTeresinha.com
SOLIDARIEDADE Morador de Santa Terezinha promove campanha para arrecadar recursos para cirurgia de urgência 
LUTO! Morre aos 80 anos Félix Francisco de Souza, figura bastante conhecida de Santa Terezinha (PB) 
CAPACITAÇÃO Prefeitura de Santa Terezinha realiza capacitação sobre o SIPIA e fortalece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 
ACIDENTE FATAL Dois jovens de Santa Terezinha-PB e Imaculada morrem em acidente entre moto e carro após retornarem de festa no Sertão de Pernambuco 
LUTO! Morre aos 78 anos José Soares de Lima, o “Zé Mendes”, figura conhecida em Santa Terezinha-PB 
LUTO Família comunica o falecimento de Onofre Nogueira Pimentel, aos 69 anos 
Mín. 21° Máx. 30°
