
O assessor jurídico do Município de Santa Terezinha (PB), o advogado Bruno Mota, participou nessa quinta-feira (17), no Conexão com a Notícia, transmitido na Rádio Conexão (104,9 FM) para divulgar a regularização de imóveis no município.
Ele divulgou o programa federal REURB (Regularização Fundiária Urbana) que será executado em parceria com a Prefeitura Municipal. Ele comentou que este projeto foi implementado em alguns municípios do estado, mas não de forma 100% e no município de Santa Terezinha será feito na sua totalidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Para se inscrever no programa as pessoas devem apresentar os documentos: RG, CPF, Certidão de Casamento e algum documento que comprove a posse do imóvel (comprovante de residência, Documento de Compra e Venda, etc). É necessário que o requerente, o grupo familiar não ultrapasse os cinco salários mínimos (R$ 6.060). Após a apresentação da documentação, serão feitas fiscalizações nos imóveis pelo engenheiro civil e pela assistente social para comprovar a legalidade da ação. Após as comprovações, o cidadão receberá um documento e irá ao cartório de registro de imóveis para dar entrada na lavratura da escritura do seu imóvel.
O advogado relatou que não existirá burocracia para o cidadão porque a Prefeitura fará todo o serviço.
Após a legalização do imóvel, o lugar será valorizado em até 30%. O serviço iniciará na próxima quarta-feira (23), com lugar e horário a ser definido pela Prefeitura Municipal. O local e os horários de atendimento serão divulgados nas redes sociais da prefeitura, imprensa, panfletos e carro de som.
A previsão da conclusão dos serviços que sejam realizados num curto espaço de tempo.
Nesta sexta-feira (18), às 16h, será realizado o lançamento do Programa REURB (A Casa é Sua), no ginásio de esportes.
Por Josley Oliveira - PortalSantaTeresinha.com
Queda de Raio Raio atinge área rural de Santa Terezinha, destrói coqueiro e assusta moradores durante a madrugada
Dia da Mulher Palestra em alusão ao Dia Internacional da Mulher é ministrada para as mães de alunos das Escolas do Campo de Santa Terezinha
DIA DA MULHER Capitã da Polícia Militar participa de evento em alusão ao Dia da Mulher promovido pela Educação de Santa Terezinha-PB
Educação e Segurança 2ª Cia/3º BPM intensifica patrulhamento escolar e reforça presença em Santa Terezinha-PB
Saúde Mental Santa Terezinha-PB promove ação de consultas psiquiátricas na rede municipal de saúde
Moto apreendida PM apreende duas motocicletas com sinais adulterados em Santa Terezinha-PB
SINE PB Vagas de emprego: confira as oportunidades em Patos a partir desta Quarta-Feira de Cinzas
PEDIDO DE AJUDA Natural de Santa Terezinha (PB), mãe faz campanha para reformar casa e garantir moradia segura para a família
Cardiologia Secretaria de Saúde de Santa Terezinha realiza consultas cardiológicas
Mín. 24° Máx. 36°