Após prefeituras paraibanas terem sido informadas sobre uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa, nesta quinta-feira (1), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ao Portal MaisPB que a operação só será retomada depois que os municípios solicitarem o reconhecimento federal da situação de emergência.
Ontem, a reportagem mostrou um novo comunicado emitido pelo Exército informando sobre a interrupção do serviço em 122 municípios por determinação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do MDR. O Governo reconheceu a paralização do trabalho.
“A paralisação ocorreu porque os decretos de situação emergência locais venceram e são necessários para que a operação possa ser disponibilizada à população. Os governos estaduais foram recorrentemente comunicados pela Defesa Civil Nacional de que precisavam regularizar a situação, solicitando novo reconhecimento, o que não ocorreu. Por isso, a Operação Carro Pipa foi suspensa”, disse o Ministério.
Acontece que na Paraíba está em vigor um decreto editado pelo governador João Azevêdo (PSB) que reconhece situação de calamidade devido à seca e estiagem. O documento foi assinado pelo gestor na semana passada e tem vigor pelos próximos seis meses.
Diante do despacho local, a reportagem procurou novamente o Ministério do Desenvolvimento Regional afim de saber o porque da operação está suspensa, já que existe um decreto local em vigor. A pasta informou que a autoridade regional precisa solicitar a calamidade à Defesa Civil.
“Com o decreto local, vigente, o ente federado precisa solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência à Defesa Civil Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e realizar todo o tramite necessário”, diz a nota encaminhada pela pasta à redação.
A nova suspensão do serviço nas cidades deverá contar a partir desta quinta-feira. Recentemente, reportagem do Portal MaisPB trouxe a informação que o abastecimento já tinha sido prejudicado devido a falta de recursos. O problema, no entanto, havia sido normalizado após um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões.
Outros 20 municípios deverão continuar sendo atendidos pela operação por terem os respectivos decretos de situação de emergência reconhecidos ou mesmo por se encontrarem em processo de análise pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Situação de emergência
Hoje, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu a situação de emergência decretada em municípios paraibanos afetados pela estiagem. A portaria assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves foi publicada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial da União.
Na lista de cidades paraibanas estão Bernardino Batista, Junco do Seridó e Tacima.
Fonte: MaisPB
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