Errata: Patosonline corrige informação – Prefeito Esaú não corre risco de perder mandato

Após publicação de que o prefeito de São José do Bonfim teria recebido três votos pela sua cassação a redação do nosso portal recebeu uma mensagem do advogado Vilson Lacerda informando que o resultado teria sido o inverso.

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Veja a mensagem do advogado:    

“Nenhum julgador do TRE votou cassando Esaú, pelo contrário, três votos foram dados pelo provimento do recurso, afastando a perca de cargo do Prefeito Esaú Rauel Araújo.

O Relator acatou o Recurso, afastou a perca de cargo de Esaú, e, foi seguido por dois outros julgadores, quando o Juiz Dr. João Batista entendeu de pedir vista para analisar o processo, e, Dr. Miguel de Brito Lyra pediu para aguardar o voto de vista de Dr. João Batista.

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Caso nenhum dos julgadores que votaram pela manutenção de Esaú no cargo venha mudar seu voto, como faltam colher apenas dois votos, o Prefeito Esaú continuará no cargo de Prefeito.

Ainda estou em João Pessoa, onde acompanhei o julgamento de Esaú. O resultado é o contrário, pois, pelo provimento do recurso, com afastamento da cassação, temos três votos, e, dois julgadores faltam votar. Quando as inelegibilidades de três anos, elas contam das eleições de outubro de 2008, época do pleito, e, já estão vencidas em termo de prazo, salvo interpretação diversa que poderá acontecer em julgados que estão para acontecer pelo STF. Peço corrigir a notícia equivocada. Qualquer dúvida ligue para meu celular que é 96103474”.

O Patosonline pede desculpas e deixa sempre o espaço aberto para o uso ao contraditório.

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A direção