Com ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais e usando tecnologia avançada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) detectou o transporte de mercadorias com uma série de irregularidades em três regiões do Estado. Entre os principais fatores estão, por exemplo, cargas desacompanhadas de documento fiscal, com apresentação de nota fiscal inidônea, ausência de recolhimento de ICMS sobre o frete, além de descumprimento de obrigação acessória.
No Sertão, por exemplo, o Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, em parceria com a Polícia Civil, apreendeu uma carga contendo mantas e tapetes em situação irregular, avaliada em R$ 259.444,45. No Agreste, no Posto Fiscal de Alcantil, na BR-104, peças, acessórios para motos e tecidos em rolos, foram detectados irregularmente pelo Comando Fiscal com apoio da Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, enquanto equipes do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB apreenderam no Posto da PRF de Café do Vento, (BR-101), 16 toneladas de sucata de cobre e outras 10,3 toneladas de feijão carioca, no Distrito Industrial, em João Pessoa.
AÇÃO FISCAL NO SERTÃO – Com fiscalização intensificada no Sertão, o Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, em operação conjunta com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil da Paraíba, apreendeu uma carga contendo mantas e tapetes, que estava sendo transportada em um caminhão baú, no município de Itaporanga. O caminhão baú vinha do Rio de Janeiro e apresentou uma nota fiscal inidônea destinada a uma empresa com inscrição suspensa de Brejo do Cruz-PB.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte e o caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no Depósito da Sefaz-PB em Patos, culminando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 70.000,00, sendo R$ 46.700,00 de ICMS e de R$ 23.300,00 de multa por infração.
AÇÃO FISCAL NA ZONA DA MATA E NA CAPITAL – Na Zona da Mata, equipes do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB apreenderam dois caminhões conduzindo mercadorias desacompanhadas de documento fiscal que resultaram na lavratura de dois autos de infrações, no valor total de R$ 262.785,60.
A primeira abordagem aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Café do Vento, no município de Sobrado, BR-230. Um caminhão conduzia 16 toneladas de sucata de cobre de forma irregular, sendo lavrado o auto de infração de R$ 230.400,00 entre imposto e multa. O valor foi quitado com a redução na multa de 50 % e a carga foi liberada após o pagamento.
O segundo veículo, que foi abordado pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional no Distrito Industrial de João Pessoa, conduzia 10,3 toneladas de feijão carioca, que resultou em auto de infração de R$ 32.385,60. Os produtos foram entregues a um Fiel Depositário inscrito em João Pessoa.
AÇÃO FISCAL NO AGRESTE – Em trabalho de rotina no Posto Fiscal de Alcantil, o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com apoio da Supervisão Fiscal, detectou várias irregularidades no trânsito de mercadorias que resultaram em enquadramentos infracionais, com recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 74.834,43, entre ICMS e multa. Dentre as infrações constatadas, estavam mercadorias como, por exemplo, peças e acessórios para motos e tecidos em rolos, que estavam desacompanhadas de Notas Fiscais, com Notas Fiscais inidôneas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o frete, ICMS sobre sucata não recolhido e descumprimento de obrigação acessória.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal no mercado paraibano.
Por Assessoria/Sefaz-PB
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