A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 25, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News. A proposta visa regulamentar e combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A aprovação, no entanto, aconteceu com 238 votos favoráveis e 192 contrários, em uma manobra articulada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Diante do protesto de um grupo de parlamentares, que questionaram os termos do acordo costurado na reunião de líderes que ocorreu na tarde de hoje, o cacique do PP recorreu ao regimento interno e afirmou que o texto lhe dava o direito de escolher três votações por legislatura (prazo de quatro anos) para definir quórum – o PL das Fake News foi, então, um dos escolhidos. Sem a articulação de Lira, o requerimento precisaria de, pelo menos, 257 votos para ser aprovado. Este cenário ajuda a explicar por que o relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda precisará convencer parlamentares e fazer ajustes a seu parecer, se quiser evitar uma derrota.
A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 25, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News. A proposta visa regulamentar e combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A aprovação, no entanto, aconteceu com 238 votos favoráveis e 192 contrários, em uma manobra articulada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Diante do protesto de um grupo de parlamentares, que questionaram os termos do acordo costurado na reunião de líderes que ocorreu na tarde de hoje, o cacique do PP recorreu ao regimento interno e afirmou que o texto lhe dava o direito de escolher três votações por legislatura (prazo de quatro anos) para definir quórum – o PL das Fake News foi, então, um dos escolhidos. Sem a articulação de Lira, o requerimento precisaria de, pelo menos, 257 votos para ser aprovado. Este cenário ajuda a explicar por que o relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda precisará convencer parlamentares e fazer ajustes a seu parecer, se quiser evitar uma derrota.
Em fevereiro, a Meta – grupo que compõe o Facebook, o WhatsApp e o Instagram -, publicou uma nota conjunta com o Twitter e o Mercado Livre em que expressam seu descontentamento com o PL 2630/30. Segundo o grupo, o projeto votado hoje para tramitar em regime de urgência representa uma “potencial ameaça para a Internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje”. Caso seja transformado em lei, no entendimento do grupo, o texto “irá restringir o acesso das pessoas a fontes diversas e plurais de informação; desestimular as plataformas a tomar medidas para manter um ambiente saudável online; e causar um impacto negativo em milhões de pequenos e médios negócios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de anúncios e serviços digitais”.
Jovem Pan
COMBUSTÍVEIS Governo Lula anuncia subsídio de até R$ 0,89 no litro da gasolina 
HOMENAGEM Patoense Antônio Coelho é homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo durante solenidade pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito 
EXPORTAÇÃO União Europeia deixa Brasil fora de exportação de carnes por exigências sanitárias Mín. 22° Máx. 32°
