Diferentemente da triste realidade de 2018, na qual aproximadamente 90% dos municípios paraibanos lidavam com lixões ou aterros sanitários ilegais, os últimos divulgados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) representam um avanço significativo na preservação do solo, lençóis freáticos e na qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Neste ano, a meta de 92% das cidades do estado sem lixões já foi alcançada.
De acordo com as informações, dos 223 municípios paraibanos, 207 já encaminharam resíduos sólidos urbanos para locais apropriados, o que equivale a mais de 92% das cidades livres de lixões. Esses números indicam um progresso significativo na proteção do solo, lençóis freáticos e qualidade de vida dos moradores locais. Embora ainda existam nove lixões ativos e sete aterros irregulares, esse é um número consideravelmente menor em comparação a 2018, quando apenas 29 municípios possuíam uma infraestrutura adequada para o descarte do lixo urbano e doméstico. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/2010, estipulou um pacto nacional para a gestão dos resíduos produzidos pela sociedade.
A lei tinha o objetivo de eliminar os aterros irregulares até 2014, mas apenas 23% dos municípios brasileiros cumpririam essa meta. Em julho de 2020, o Senado garantiuu essa medida ao aprovar o Novo Marco do Saneamento Básico, que prevê a extinção dos aterros irregulares até 2024. Para o MPPB, o projeto "Fim dos Lixões" foi fundamental para essa mudança no cenário dos lixões na Paraíba. Esse projeto foi iniciado pelo órgão em 2018, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), o Governo da Paraíba por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) , o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Patosonline.com
Com informações do PB Agora e dados do MPPB
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