No mês de maio de 2023, a Paraíba enfrentou uma triste realidade com o registro de sete assassinatos de mulheres em diferentes regiões do estado. Dentre esses casos, três estão sendo tratados como feminicídios, de acordo com informações do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, obtidos pelo g1 através da Lei de Acesso à Informação.
O feminicídio, que é o homicídio qualificado devido a razões de gênero, é considerado um crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, resultando em penas mais severas para os responsáveis. A legislação estabelece que o crime é configurado quando há violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Dos sete casos registrados, três foram classificados como feminicídios, nos quais a motivação está relacionada à condição de gênero das vítimas. Outros três foram identificados como homicídios dolosos, enquanto um caso está sendo investigado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Esses crimes são categorizados como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Embora os casos de feminicídio tenham se mantido estáveis em relação aos anos anteriores, com três registros em maio de 2021 e 2022, é importante ressaltar que a violência contra as mulheres continua presente na sociedade. No entanto, em comparação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de dois casos em relação ao mesmo período de anos anteriores.
Os dados evidenciam a necessidade de fortalecer políticas de proteção e enfrentamento à violência de gênero, bem como a importância da conscientização e educação sobre os direitos das mulheres. É fundamental que a sociedade se una no combate a essa triste realidade, buscando construir um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres paraibanas.
A luta contra o feminicídio e a violência de gênero deve ser uma prioridade, não apenas no mês de maio, mas durante todo o ano, visando a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência para todas as mulheres.
Patosonline.com
Com informações publicadas pelo G1/PB
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