A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de reclusão por furto de combustível. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000500-71.2018.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Consta do inquérito policial que nos dias 12 e 26 de dezembro de 2017, no município de Patos, o acusado, por duas vezes, subtraiu, para si, coisa alheia móvel (combustível de caminhão), durante repouso noturno.
No primeiro caso, ele furtou combustível do veículo, tendo as câmeras de segurança instaladas no local filmado a ação. A vítima relatou na polícia que furtos semelhantes vinham ocorrendo há três meses e há notícia nos autos de que outros moradores do mesmo bairro relataram terem sido vítimas de furtos praticados com o mesmo modus operandi.
Já no outro caso, o acusado, de posse de uma mangueira e de um galão, retirou óleo diesel do caminhão em frente a residência da vítima J. G. S. R quando foi avistado por esta. Ao sair do local, o denunciado foi seguido pela vítima, que o flagrou colocando o combustível furtado em uma Van de sua propriedade. A vítima tomou a chave da van e acionou a Polícia Militar, momento no qual o denunciado tentou evadir-se do local empurrando o carro.
De acordo com o relator do processo, "a subtração patrimonial ficou devidamente caracterizada pelo termo de apresentação e apreensão, pelos vídeos da câmera de monitoramento eletrônico, pelos depoimentos testemunhais confirmando a ocorrência do fato e, sobretudo, pelo reconhecimento do réu pelas vítimas em juízo. Além disso, ficou evidenciado que os crimes foram praticados durante o repouso noturno e em típica continuidade delitiva, aproveitando-se o agente das mesmas condições de tempo e modo de execução para a prática das subtrações".
Da decisão cabe recurso.
Por Lenilson Guedes/TJPB
Luto Morre, aos 73 anos, vítima de infarto, o senhor Heleno Pedro de Oliveira, proprietário da tradicional Peixada do Heleno, em Patos 
Apresentação Inovação marca a apresentação dos trabalhos do Projeto Estação Jovem, uma parceria da Prefeitura, SENAC e 2A engenharia 
Reajuste Superintendente da Sttrans afirma que novos preços autorizados para dezembro já vinham sendo cobrados por alguns mototaxistas de Patos 
Desempenho Paraíba tem saldo positivo de quase 26 mil empregos formais até outubro 
Renegociação Fique em Dia – Na contagem final para encerramento da campanha, Cagepa contabiliza mais de 55 mil negociações 
Inauguração Prefeitura de Patos entrega reforma da Escola Municipal Maria das Chagas Candeia, novas instalações e materiais esportivos 
Festa conceição Padre Adailton convida fiéis e devotos para a abertura da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Patos 
Capacitação Mais de 20 alunos concluem curso de informática básica ofertado pela Prefeitura de Patos 
Golpes na internet Sargento do 3º BPM de Patos, alerta sobre golpes e orienta cuidados nas compras online Mín. 22° Máx. 37°
