O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IF Sertão-PB). A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
A nova instituição terá sede em Patos e será composta por unidades localizadas nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha e Santa Luzia, fortalecendo a oferta de educação profissional e tecnológica em toda a região sertaneja.
De acordo com o texto, o reitor da instituição será indicado de forma temporária, entre professores da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência. A escolha definitiva deverá ocorrer por meio de consulta pública no prazo máximo de até cinco anos após a criação do instituto.
O investimento estimado para implantação do IF Sertão-PB é de aproximadamente R$ 9,3 milhões entre os anos de 2026 e 2028. A meta inicial é concluir o planejamento da nova autarquia em até 180 dias.
Durante o processo de implantação, o Instituto Federal da Paraíba atuará como instituição tutora, auxiliando na transição por meio da criação de dois grupos de trabalho (GTs), um no âmbito da própria instituição e outro vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A informação foi detalhada pela reitora Mary Roberta Meira.
Segundo ela, também será necessária a criação de novos cargos para viabilizar o funcionamento da reitoria, o que deverá resultar na realização de concurso público.
Além disso, o governo federal sancionou outra medida que prevê a criação de mais de 24 mil cargos efetivos no serviço público. Na área da educação, serão ofertadas cerca de 3,8 mil vagas para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para atuação nos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. O impacto financeiro estimado é de até R$ 5,3 bilhões em 2026.
A criação do IF Sertão-PB é considerada um passo importante para ampliar o acesso ao ensino técnico e superior no interior da Paraíba, promovendo desenvolvimento regional e novas oportunidades de qualificação profissional.
Por Patos Online
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