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A favor ou contra? Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

Proposta é uma resposta à decisão da presidente do STF, Rosa Weber, que agendou para a próxima sexta-feira o julgamento sobre o caso

22/09/2023 às 09h00
Por: PATOS ONLINE Fonte: Jovem Pan
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A favor ou contra? Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana.

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Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores — ou seja, 27.

A proposta é uma resposta à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que agendou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento que pode descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana.

Atualmente, o aborto só é permitido por lei em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da gestante.

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