Após a comemoração do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e do Dia das Crianças, na próxima quinta-feira, 12 de outubro, três importantes instituições públicas da Paraíba decidiram decretar ponto facultativo na sexta-feira seguinte (13), proporcionando um feriadão aos seus servidores.
Governo do Estado
A decisão do Governo do Estado foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial neste sábado (7). Para garantir o direito ao descanso na sexta-feira, a portaria estabeleceu que os expedientes entre os dias 16 e 20 de outubro serão estendidos até às 17h30, como forma de compensação ao ponto facultativo do dia 12 de outubro.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)
A presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, emitiu um ato administrativo que transfere o expediente do dia 13 de outubro de 2023 para o dia 11 de outubro de 2023. Durante essa data, o horário de atendimento será das 8h às 19h na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande. As Zonas Eleitorais do interior funcionarão das 7h às 18h, com uma hora de intervalo para alimentação e descanso para os servidores.
Ministério Público Estadual (MPPB)
O Ministério Público Estadual também adotou medidas para garantir o feriadão aos seus colaboradores. No dia de ontem, sexta-feira (06), os órgãos do MPPB funcionaram em expediente estendido, com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. A decisão foi tomada para compensar o ponto facultativo da próxima semana. Essa alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.
Por Patosonline.com
Com informações do ClickPB
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