Padre Egídio tem prisão mantida em audiência de custódia e é encaminhado para presídio, em João Pessoa

Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, que foi preso nesta sexta-feira (17) suspeito de desvio de verba contra a instituição na ordem de até R$ 140 milhões, passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça, pelo juiz plantonista André Ricardo de Carvalho Costa, e foi encaminhado para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, na zona sul de João Pessoa.

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Egídio de Carvalho foi preso na segunda fase da Operação Indignus, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (17). A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), devido à “possibilidade de ocorrerem novas fraudes”.

A determinação das prisões foi do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O pedido inicialmente havia sido negado pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, mas o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recorreu da decisão. O desembargador elenca a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o asseguramento da aplicação da lei penal para justificar as prisões.

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O g1 entrou em contato com a defesa de padre Egídio, mas não obteve retorno.

Ex-funcionárias também passaram por audiência de custódia

Além de Egídio de Carvalho, também foram decretadas a prisão de duas ex-funcionárias do Hospital Padre Zé: a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas, e a ex-tesoureira, Amanda Duarte, suspeitas de participar de um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões, de 2013 a setembro deste ano.

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Os mandados contra elas também foram cumpridos. Amanda vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por ter um filho de 4 meses em amamentação exclusiva, enquanto que Jannyne vai ficar no Presídio Júlia Maranhão.

O desembargador Ricardo Vital atendeu a um pedido da defesa de Amanda Duarte Silva Dantas e converteu o decreto de prisão preventiva dela em domiciliar. O pedido foi apresentado antes mesmo de ela se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.

O Gaeco, nos autos do pedido, deu parecer favorável à substituição da prisão preventiva pela modalidade domiciliar, mas impondo algumas cautelares, que foram determinadas pelo desembargador, tais como:

• monitoramento eletrônico;
• proibição de se ausentar da Comarca que reside sem autorização judicial;
• obrigação de manter atualizados os endereços, contatos, telefones, e-mails e demais meios de comunicação;
• obrigação de comparecer espontaneamente a todos os atos processuais;
• proibição de manter contrato, tanto pessoal como virtualmente, inclusive por meio de terceiras pessoas, com os demais investigados e testemunhas já existentes nos autos da investigação e outras porventura a serem inseridas no contexto.

Procurada pelo g1, a defesa das duas mulheres afirmou que não há elemento probatório que confirme que elas tenham se beneficiado de verbas do Hospital Padre Zé.

"A defesa das investigadas Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas, vem por meio desta nota reiterar, de modo veemente, que apesar da vastidão de documentos colecionados na operação Indignus, nenhum elemento probatório dá conta de que as mesmas de algum modo tenham locupletado-se pessoalmente ou por meio de terceiros, de verbas oriundas do Hospital Padre Zé, sendo certo que, tais afirmações podem ser percebidas desde já, mas contudo, serão devida e cabalmente comprovadas no curso processual", afirmou.

Posicionamento da Arquidiocese da Paraíba

Em nota, a Arquidiocese da Paraíba afirmou que está consciente de sua responsabilidade e compromisso com a transparência e integridade. Informou que está colaborando integralmente com as investigações em curso, respeitando o segredo de justiça estabelecido pelas autoridades competentes.

Quanto ao processo Canônico do Cônego Egídio de Carvalho Neto, esclareceu que o procedimento foi instaurado em 27 de setembro de 2023 e está seguindo seus trâmites normais.

“Reforçamos nosso compromisso com a transparência e manifestamos total apoio às autoridades competentes, colaborando de forma irrestrita para que toda a verdade sobre os eventos em questão seja esclarecida”, afirmou.

Operação Indignus

A primeira fase da Operação Indignus foi deflagrada para investigar a suspeita de um esquema de desvio de verbas do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foi deflagrada em 5 de outubro deste ano. Inicialmente, investigava-se o desaparecimento de mais de 100 celulares que tinham sido doados à instituição para que o dinheiro da venda dos produtos se revertessem em benefícios ao hospital, mas depois descobriu-se um problema muito mais grave.

A investigação aponta uma 'confusão' entre os patrimônios da entidade e do padre. E apura, entre outras coisas, a aquisição de imóveis de alto padrão por parte do religioso, com recursos do hospital.

A operação ‘Indignus’ contou com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE).

Nesta sexta (17), por volta de 9h, o Gaeco informou que as ações desta manhã correspondiam a Operação Indignus 2, que tem como o objetivo combater a corrupção. O órgão fala em um esquema de desvios de recursos públicos operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana. Os crimes teriam iniciado em 2013 e seguiu até setembro deste ano.

Os atos ilícitos teriam sido desviados de verbas destinadas a programas sociais essenciais como distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio, cuidados a pacientes com Aids, entre outros. Além disso, as operações ilícitas teriam afetado gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.

Fonte: g1 PB