Outubro de 2023 é o mês com maior número de feminicídios na Paraíba em três anos

A Paraíba registrou oito feminicídios em outubro de 2023, representando o mês com maior número de crimes em três anos. Neste período, a violência chamou atenção pela quantidade de crimes cometidos em um curto período de tempo, sendo quatro mulheres vítimas de feminicídio em apenas quatro dias. Do litoral ao sertão paraibano, as vítimas foram alvo de um crime cometido por uma única razão: a condição de ser mulher.

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O g1 solicitou por meio de Lei de Acesso à Informação um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS/PB) sobre crimes violentos letais e intencionais contra vítimas do sexo feminino que aconteceram em 2021, 2022 e 2023. Entre eles, foram registrados crimes de feminicídio, homicídio doloso (quando há intenção de matar), latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguidos de morte.

Todos os casos de feminicídio registrados neste mês possuem uma semelhança: os únicos suspeitos do crime são homens identificados como seus ex-namorados, ex-maridos e atuais relacionamentos das vítimas. Os suspeitos mataram as mulheres com golpes de faca, arma de fogo, asfixia, queimaram o corpo da mulher e até uma garrafa de café foi utilizada durante as agressões.

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Metade dos casos foram registrados na Região Metropolitana de João Pessoa, sendo três casos na capital e um em Bayeux. Os outros quatro casos foram registrados em Cajazeiras, Guarabira, Pedras de Fogo e Rio Tinto.

Neste mês, o feminicídio também foi a causa do maior número de mortes violentas de mulheres. Foram contabilizados cinco crimes de homicídio doloso e não houveram registros de latrocínio e lesão corporal seguidos de morte.

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De acordo com a secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, se comparar apenas o mês de outubro com outros períodos, de fato há um aumento. Porém, não podemos concluir que existe um aumento geral no número de feminicídios porque só será possível ter certeza quando os inquéritos do ano se encerrarem. Apesar disso, ela compreende que há uma tendência de aumento retratada pelo números deste mês, definido por ela como "fatídico e terrível para as mulheres".

Relembre os casos de outubro de 2023

O primeiro feminicídio do mês foi registrado no dia 6 de outubro, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi assassinada e o próprio companheiro foi preso suspeito do crime. O homem chegou a levar a vítima para um hospital, mas ela morreu após dar entrada no Hospital de Trauma. O homem teria contado aos policiais militares que atenderam o caso diversas versões sobre o que aconteceu com a mulher e, diante das controvérsias, foi preso em flagrante.

A segunda vítima, de 53 anos, foi morta com golpes de faca, no dia 7 de outubro, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O principal suspeito é o seu marido, identificado como João da Cruz Neto, que confessou o crime e foi levado para a Central de Polícia. Segundo a Polícia Militar, o casal estava em uma granja e a mulher queria ir embora, mas após o pedido ele esfaqueou a vítima.

Lidijane Maria da Conceição, de 41 anos, foi morta com um tiro na cabeça, no dia 8 de outubro, em Bayeux. A Polícia Militar encontrou a mulher caída em uma das suítes da casa e o namorado da vítima foi apontado como o único suspeito do crime. Em depoimento, o homem afirmou que eles tiveram uma discussão. Ele foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa e passou por audiência de custódia, na qual o juiz converteu a prisão em flagrante para preventiva.

Na tarde do dia 9 de outubro, Márcia Freire de Andrade foi vítima de golpes de faca na casa em que morava, em Guarabira. A mulher estava grávida de 4 meses e era mãe de outros cinco filhos de relacionamentos anteriores. Os filhos da vítima estavam na residência no momento em que o crime aconteceu.

O marido da vítima, identificado como Natalino da Silva de Oliveira, de 51 anos, é suspeito do crime. O homem tentou tirar a própria vida, mas foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi condenado a uma pena de 6 anos por ter praticado uma tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, e estava em liberdade condicional.

O corpo de Luydiane Jamelly Miranda Barreto, de 27 anos, foi encontrado em uma cama de cimento dentro de um bar em que trabalhava, em Pedras de Fogo. Ela desapareceu no dia 4 de outubro e só foi encontrada no dia 11 de outubro. A vítima foi encontrada com várias lesões na cabeça e, segundo a polícia, foi morta por asfixia.

Os suspeitos são o ex-namorado e o cunhado da vítima, identificados como Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva. O delegado Marcos Alves acredita que ela foi morta por ciúmes e por uma disputa pela administração do bar em que os três trabalhavam. Os dois suspeitos foram presos e seguem no Presídio do Roger, em João Pessoa.

O sexto caso de feminicídio foi registrado em 15 de outubro, na cidade de Cajazeiras. A jovem Ianny Marry Barreto Lira, de 28 anos, foi encontrada morta na própria casa com sinais de asfixia, tinha uma pano na boca e estava com as mãos amarradas. O ex-marido da vítima, identificado como Danilo da Silva Barreto, de 26 anos, foi preso suspeito do crime.

Sueli da Silva, de 31 anos, morreu na manhã de 24 de outubro após ter 90% do corpo queimado, em João Pessoa. O crime aconteceu no dia 21 de outubro. De acordo com a Polícia Civil, a família da vítima informou que o ex-namorado ateou fogo na mulher. O suspeito se queimou durante o crime e foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Leandro de Brito Nazario possuía um mandado de prisão em aberto por conta de uma condenação por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O delegado solicitou a custódia do suspeito.

O último feminicídio registrado no mês foi consumado no dia 28 de outubro, no Hospital de Trauma de João Pessoa, mas a agressão aconteceu em Rio Tinto. Segundo a unidade hospitalar, Joana Darc Silva de Lima, de 49 anos, deu entrada no local na madrugada do dia 8 de setembro e chegou com uma história de agressão por garrafa de café.

Já entubada, teve traumatismo cranioencefálico grave e o quadro de saúde era grave. Ela não resistiu aos ferimentos e foi a óbito quase dois meses depois da agressão.

Segundo o delegado Norival, interino da seccional de Mamanguape, o suspeito era companheiro da vítima e estava foragido desde o crime. O homem foi identificado como Adriano Araújo do Nascimento e foi morto poucos dias após a agressão em Itaporanga.

Dados de 2021 e 2022

A Paraíba registrou cinco feminicídios em agosto e dezembro de 2021, o maior número de casos em um mês daquele ano. Somados todos os feminicídios, a Paraíba terminou o ano com 32 casos.

Em 2022, o maior número de feminicídios em um mês foi registrado em abril, quando seis mulheres foram mortas. A Paraíba registrou 24 feminicídios no ano passado.

Faltando dois meses para terminar 2023, o estado já superou o número total de feminicídios registrados em 2021 e alcançou os casos contabilizados em 2022. Até outubro deste ano, foram 32 casos de feminicídio.

Apenas uma das vítimas denunciou a violência, afirma secretária

A secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, afirmou ao g1 que apenas uma das vítimas de feminicídio deste mês procurou a rede de proteção do Governo da Paraíba. A vítima denunciou, pediu medida protetiva, mas não estava inserida na Patrulha Maria da Penha - iniciativa que monitora mulheres com medida protetiva -, porque ainda não havia aceitado o serviço.

“O que nós temos de relevante para destacar é que essas mulheres que foram mortas, elas não estavam dentro da rede de proteção, ou seja, eram mulheres que não haviam procurado a delegacia, que não fizeram denúncia, que não estavam inseridas nos nossos serviços. O que demonstra que a gente precisa avançar muito ainda para que as mulheres tratem as ameaças, de modo, que possam acreditar nelas e possam tomar as providências”, afirmou.

Lídia Moura entende que é necessário intensificar a campanha para que as mulheres efetivem a denúncia e incentiva a criação de redes solidárias, formadas por amigos e família, para apoiar as vítimas a saírem da violência. “É muito difícil que uma mulher saia sozinha de um ciclo da violência, é algo muito cruel, que vai baixando a estima dessa mulher, que vai colocando ela em situação de não conseguir reagir e em alguns casos ela nem compreende”, afirma.

A secretária também avalia que a rede de proteção oferecida pela Paraíba é sólida, eficiente e possui todos os equipamentos previstos na Lei Maria da Penha. Entre eles, casas abrigo, centros de referências estaduais e o programa integrado Patrulha Maria da Penha. Lídia também destaca que a secretaria está comprometida em fortalecer a rede de atendimento no Sertão paraibano, incluindo a Patrulha Maria da Penha em mais 28 municípios e a construção de um centro de referência na região.

Outro ponto levantado pela secretaria, é o diálogo da pasta com a Justiça da Paraíba para estabelecer o uso da tornozeleira eletrônico em casos de violência doméstica em que a vítima possui medida protetiva, mas afirma que a decisão não depende do estado e que os juízes precisam determinar o uso, que já foi estabelecido em norma do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: g1 PB