A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Samara Oliveira, disse ao jornalista Marcos Oliveira, da Rádio Espinharas FM, ter sido surpreendida com um ofício assinado pela Secretária de Políticas Municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, Brigida Emmanuelli, informando que seria necessário a tomada de algumas providência em relação a última eleição do conselho.
Segundo Samara, o intuito do município, por meio do documento, é destituir a atual diretoria do Conselho com base em uma lei do ano de 1999, e convocar novas eleições para a entidade, como forma de retaliar as ações da entidade, que vem questionando o modelo de trabalho adotado pelo município, quanto as políticas públicas realizadas no município.
“A intenção é destituir o Conselho da Mulher que está incomodando o sistema, porque o Conselho da Mulher está incomodando a Secretária da Mulher, porque quando a gente bate de frente, diz que Patos não tem políticas para a mulher, apenas marketing, então isso incomoda. Ele queria chamar novas eleições, tirar a atual presidente que sou eu e chamar novas eleições do conselho”, protestou a presidente Samara Oliveira.
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O QUE DIZ A GESTÃO?
O procurador do município, Alexsandro Lacerda, disse que os conselhos municipais são regidos por leis municipais, em acordo com a legislação federal e estadual.
Alexsandro disse que o Conselho da Mulher definiu sua estrutura no ano de 2015, estabelecendo mandato de quatro anos para as conselheiras, e a atual diretoria foi nomeada por uma portaria do ano de 2020, e o mandato da atual diretoria teria se vencido em dois anos, no caso, em 23 de outubro de 2022, razão pela qual a atual presidente foi comunicada sobre a necessidade de convocar um novo pleito.
Ouça o que disse o procurador Alexandro Lacerda:
SOBRE O CONSELHO
A eleição da atual diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aconteceu em outubro de 2020, inicialmente para um mandato de 4 anos.
Na ocasião, Samara Oliveira, que é ativa no Movimento de Mulheres Olga Benário, foi eleita presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ficando Jonalva Morais como vice-presidente, Laiane Simões como 1ª secretária e Márcia Guedes como primeira tesoureira. A advogada Bruna Simões Leandro, ficou como secretária executiva.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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