O governo federal publicou na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria que define os feriados e os dias de ponto facultativo para o serviço público em 2024. O calendário será seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
No total, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Quatro feriados cairão no final de semana. Em comparação com 2023, o próximo ano terá um feriado e três pontos facultativos a mais.
Na última quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Com a medida, o dia 20 de novembro, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, passou a integrar o calendário nacional de feriados.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos
1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira: Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
29 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, domingo: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio, sexta-feira: (ponto facultativo);
7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, terça-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, quarta-feira: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, terça-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Por Karina Ferreira - O Estadão
POLÍTICA Padre Fábio de Melo critica polarização política e defende investigação de irregularidades 
CORREIOS Sindicalista fala sobre greve dos Correios em Patos 
MANIFESTAÇÃO Direita Patos convoca para Carreata da Família pela Liberdade“ neste sábado (12) 
NA JUSTIÇA Perfil de Lucas Veloso é removido do Instagram por determinação judicial após descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, Géssica Muniz 
INFRAESTRUTURA PB-141 ganha pavimentação para impulsionar economia e mobilidade no Agreste paraibano 
GREVE Trabalhadores dos Correios na Paraíba decidirão sobre greve nesta quinta-feira (10) 
INFRAESTRUTURA Nova Perimetral impulsiona economia, turismo e mobilidade no Alto Sertão da Paraíba 
ENERGISA ORIENTA Energisa orienta clientes a não fixarem adesivos e ornamentações nas caixas de medidores de energia 
PADRE FABRÍCIO Padre Fabrício destaca missão do sacerdote como instrumento de acolhimento e promoção da vida Mín. 21° Máx. 35°
