Beneficiados pelo 'saidão' de Natal, 253 presos não retornaram aos presídios

O Rio já tem os primeiros foragidos do ano. Dos 1.785 presos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL) pela Justiça fluminense, 253 não retornaram aos presídios, por isso, são considerados fugitivos. Os contemplados por decisão judicial deveriam se apresentar até às 22h do dia 30 de dezembro, mas não compareceram. Todos cumpriam pena no regime semiaberto. A evasão corresponde a 14%, menor do que no ano passado, que foi de 42%.

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Entre os presos, conforme fontes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), já foram chefes da maior facção de tráfico de drogas do Rio. São eles: Saulo Cristiano Oliveira Dias, o SL; e Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden. O primeiro é proveniente do Complexo do Chapadão. Ele foi preso em São Paulo, com Luiz Fernando do Nascimento Ferreira, o Nando do Bacalhau, considerado de alta periculosidade, em 2013. Já Paulo Sérgio comandou o tráfico da favela Dona Marta, em Botafogo, na Zona Sul.

Segundo Seap, os 1.785 detentos deixaram a cadeia a partir das 6h do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, para celebrarem a data com suas famílias. Os beneficiados receberam uma autorização temporária da Justiça para deixar as unidades, por conta do benefício de visita periódica ao lar, também conhecido como "saidão" de Natal. Eles deveriam retornar ao sistema penitenciário até o último dia 30. A maioria cumpriu a determinação.

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Apenas presos em regime semiaberto — que passam a noite no presídio, mas saem durante o dia para trabalhar — têm direito a este tipo de visita. Para isso é necessário ainda ter bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena. As saídas costumam ocorrer em datas comemorativas em família, como Natal, Páscoa e Dias das Mães.

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Presos que estão sob investigação, respondem a inquérito ou tenham recebido alguma sanção disciplinar não tem direito à Visita Periódica ao Lar. Estão inaptos ainda a receber o benefício presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tenham praticados crimes hediondos, entre eles tortura, ou que exerçam algum tipo de liderança em facções criminosas. Sem contar com outras unidades da Região Metropolitana, ou com aquelas localizadas no interior, há no município do Rio pelo menos três estabelecimentos penais onde detentos cumprem regime semiaberto.

Todos os três estabelecimentos penais ficam no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. São eles: Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e Instituto Penal Vicente Piragibe.

Segundo a Seap, há ainda duas unidades femininas destinadas ao regime semiaberto. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há em todos Estado do Rio de Janeiro um total de 10.306 detentos que cumprem pena no sistema semiaberto. Por não atender os pré-requisitos previstos em lei, apenas uma parte deste total tem direito ao benefício de visita periódica ao lar. Ao todo, de acordo com dados do CNJ, são 61 estabelecimentos penais espalhados pelo estado. Boa parte deles está lotado. Segundo estatísticas do CNJ, há um déficit de 13.062 vagas em presídios e cadeias fluminenses.

Fonte - O Globo

Foto: Caroline Ferraz/Sul21