Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075, de autoria do deputado Wilson Filho.
A lei estabelece como influenciadores digitais pessoas físicas ou jurídicas com páginas em redes sociais com mais de 10.000 seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual ou superior a 10.000.
De acordo com o texto apresentado pelo deputado Wilson Filho e sancionado pelo governador, o descumprimento da lei acarretará sanção administrativa com aplicação de multa, podendo ser aplicada pelos órgãos de proteção ao consumidor.
A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar. O debate realizado pela Casa de Epitácio Pessoa durante a apreciação da matéria propôs a aprovação do texto como medida de proteção aos consumidores paraibanos, combatendo a divulgação, por influenciadores, dessa modalidade de jogos, tornando a prática ilegal.
Por Assessoria/ALPB
Concurso público Paraíba tem 1.109 vagas abertas em concursos com salários que passam de R$ 15 mil 
Esgotos Poluição no Rio Piancó preocupa moradores e causa morte de peixes no Vale do Piancó 
EDUCAÇÃO Em Patos, Escola Dr. Dionísio da Costa promove VI Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e emociona com ações educativas 
IBGE Paraíba registra queda de 18% no número de católicos e aumento de 24% no de evangélicos nos últimos 12 anos 
Desaparecimento Família procura por Napoleão Araújo, morador de São José do Seridó, desaparecido há mais de 72 horas após viagem a Caicó 
Atendimento Prefeitura de Patos discute cronograma de férias com o UNIFIP para evitar ausência de médicos nas UBSs 
Reunião OAB Patos recebe visita institucional do BRB e reforça compromisso com agilidade no pagamento de alvarás judiciais 
AUMENTO Tarifa de energia na Paraíba pode ter aumento de até 15,83% a partir de agosto, diz ANEEL 
Pentecostes 2025 Forças de segurança se reúnem para planejar esquema da tradicional celebração de Pentecostes em Patos Mín. 20° Máx. 35°
