Brasil STF

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a devolução do passaporte para visitar Israel entre 12 e 18 de maio

29/03/2024 às 19h08
Por: Felipe Vilar Fonte: Metrópoles
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Foto: Antonio Augusto/TSE
Foto: Antonio Augusto/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

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A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio.

Segundo a defesa, Jair Bolsonaro teria sido convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

Moraes atendeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF, em sua decisão, destacou que o ex-presidente não poderá deixar o país, visto que a investigação da PF está em curso.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, destacou Moraes.

Não é a primeira vez que a defesa do ex-chefe do Executivo pede a devolução do documento para sair do país. Em fevereiro, Bolsonaro solicitou o passaporte para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.

Fabio Wajngarten, um dos advogados de Bolsonaro, criticou o vazamento da decisão de Moraes. Confira a publicação completa:

Reprodução/TwitterFoto colorida de publicação de Fabio Wajngarten sobre passaporte de Jair Bolsonaro - Metrópoles

Operação da PF

A Operação Tempus Veritatis tem como objetivo investigar uma organização criminosa que, segundo a PF, atuou com o intuito de realizar golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para manutenção de Bolsonaro na Presidência.

Foram cumpridos, no total, 33 mandados de buscas e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. As medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes e cumpridas nas seguintes unidades federativas: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

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Jair Bolsonaro, um dos alvos, teve o passaporte apreendido e está proibido de manter contato com outros investigados, como Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Anderson Torres.

Fonte: Metrópoles