Terça, 21 de Maio de 2024
Dr. Jeann Santiago
Dra Felianne
UNIFIP
Onco Patos
Brasil Redes Sociais

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

A questão trata da possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais

19/04/2024 às 10h00
Por: Felipe Vilar Fonte: Metrópoles
Compartilhe:
Foto: divulgação/WhatsApp
Foto: divulgação/WhatsApp

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou da suspensão de redes no Brasil.

Continua após a publicidade

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio devido a uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Continua após a publicidade

Na ocasião, o juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, bloqueou o WhatsApp e derrubou a rede em todo o país. O partido Cidadania moveu uma ação contra a decisão, e o caso foi parar no STF. A depender do veredito, pode-se abrir uma nova interpretação acerca da suspensão de plataformas no país.

As discussões começaram em 2016 e voltam à tona num momento em que a regulamentação das redes sociais tem sido debatida mundialmente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 19h05 - Fonte: ClimaTempo
26°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 33°

Qua 35°C 20°C
Qui 34°C 21°C
Sex 32°C 23°C
Sáb 33°C 21°C
Dom 32°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
RR Madeiras