A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) emitiu uma determinação de apreensão de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. Essa nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.
A ordem se estende não apenas aos dispositivos em si, mas também aos insumos relacionados aos cigarros eletrônicos que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.
Aos agentes das instituições policiais, cabe proceder à apreensão desses dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive aqueles em uso em lugares de uso coletivo, bem como aqueles transportados nas bagagens de passageiros que chegam aos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.
A nota técnica também alerta os responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, sobre a necessidade de tomar providências para coibir a utilização desses dispositivos em seus estabelecimentos, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.
Essa determinação da Agevisa-PB segue a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, na última sexta-feira (19), optou por manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, permanece vedada a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos em território nacional.
Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), estão sujeitos à proibição tanto pela Anvisa quanto pela Agevisa-PB, reforçando a postura de controle desses produtos por parte das autoridades sanitárias.
Por Patosonline.com
Com informações do MaisPB
Esgotos Poluição no Rio Piancó preocupa moradores e causa morte de peixes no Vale do Piancó 
EDUCAÇÃO Em Patos, Escola Dr. Dionísio da Costa promove VI Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e emociona com ações educativas 
IBGE Paraíba registra queda de 18% no número de católicos e aumento de 24% no de evangélicos nos últimos 12 anos 
Desaparecimento Família procura por Napoleão Araújo, morador de São José do Seridó, desaparecido há mais de 72 horas após viagem a Caicó 
Atendimento Prefeitura de Patos discute cronograma de férias com o UNIFIP para evitar ausência de médicos nas UBSs 
Reunião OAB Patos recebe visita institucional do BRB e reforça compromisso com agilidade no pagamento de alvarás judiciais 
AUMENTO Tarifa de energia na Paraíba pode ter aumento de até 15,83% a partir de agosto, diz ANEEL 
Pentecostes 2025 Forças de segurança se reúnem para planejar esquema da tradicional celebração de Pentecostes em Patos 
Ao vivo Valdez! 'Advogado de Alexandre de Moraes': STF comenta em vídeo do humorista paraibano Mizael Silva e interação viraliza Mín. 20° Máx. 34°
