A Paraíba poderá promover uma significativa mudança em sua infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário brevemente. Um projeto de desestatização encontra-se em fase de estudos técnicos, visando a participação privada na prestação desses serviços em 93 municípios do estado.
A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo abranger cerca de 55% da população paraibana. As informações oficiais sobre os estudos constam na página do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na aba de Hub de Projetos.
Segundo o que foi disponibilizado, o projeto envolve a concessão ou parceria público-privada (PPP) para a gestão operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios. Com um valor estimado de R$ 5.759,8 milhões, o investimento seria do tipo brownfield, ou seja, um projeto que já tem uma produção em andamento. No entanto, somente após os estudos técnicos, será possível obter-se estimativa melhor do valor de investimento.
A escolha entre concessão e PPP será fundamental para determinar o modelo de parceria adotado. Enquanto a concessão oferece uma abordagem mais simples, a PPP envolve uma parceria mais profunda entre o setor público e privado, com maior compartilhamento de riscos e responsabilidades.
De acordo com o cronograma presente no site do BNDES, após os estudos técnicos, estão previstas as etapas de consulta pública, aprovação dos órgãos de controle e divulgação do edital, ainda neste ano de 2024. Já para 2025, devem ser realizados o leilão e, por fim, a assinatura do contrato.
Apesar dos benefícios esperados, o projeto enfrentará desafios significativos, como a garantia de tarifas acessíveis para a população, a manutenção da qualidade dos serviços e a mitigação dos impactos ambientais. Além disso, será crucial garantir a transparência e a prestação de contas ao longo de todo o processo.
Por Felipe Vilar - Patosonline.com
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