Relator retira taxação de compras internacionais de Projeto de Lei em discussão no Senado

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4/6), que vai retirar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O parlamentar relata a proposta no Senado Federal.

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Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos, de forma afoita, impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou Cunha.

O senador continuou: “O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas, como senador relator da proposta, pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”.

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De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do texto com o “jabuti”. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação, por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade perante a clientela dessas plataformas.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.

Fonte: Metrópoles

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