Senadores da base governista apresentaram, nesta quarta-feira (5/6), um requerimento para que seja votado em destaque, ou seja, de forma separada, uma emenda que reinsere a chamada “taxa das blusinhas” no texto do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O documento é assinado pelos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Beto Faro (PT-PA).
Na Câmara dos Deputados, foi incluído ao Mover o trecho que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50, em acordo com o governo federal.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar o trecho de seu relatório, que será apreciado no plenário da Casa nesta quarta-feira (5/6).
O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), reforçou que a orientação de retirar o trecho do PL não partiu do governo federal. “O governo não rompeu nenhum acordo porque não se orientou que retirasse [o trecho sobre a taxação]”, explicou Jaques a jornalistas na noite de terça (4/6). “A decisão de acolher a emenda supressiva foi do relator, que será submetida a voto amanhã, a historia não terminou.”
Mesmo após reunião com líderes partidários, Cunha optou por manter o relatório que retira a taxação das chamadas “comprinhas” em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O alagoano chamou o trecho de “corpo estranho” em meio ao projeto sobre mobilidade verde. “Não é um projeto da Câmara ou do Senado, é um projeto de interesse nacional e nada pode estar acima disso”, defendeu.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.
Fonte: Metrópoles
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