Na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União, foi publicada uma portaria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que reconhece a situação de emergência provocada pela estiagem em quatro municípios da Paraíba. Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe foram os municípios contemplados com essa medida.
O reconhecimento de emergência permite que essas localidades solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, tais como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais que foram impactados pela seca prolongada.
Os procedimentos para solicitação de recursos devem ser realizados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nesse processo, os municípios enviam planos de trabalho detalhando as necessidades e as ações que precisam ser executadas. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional então avalia esses documentos para aprovação dos recursos solicitados.
Após a aprovação, será publicada uma portaria específica no Diário Oficial da União com os valores que serão disponibilizados para cada município, garantindo assim o suporte necessário para enfrentar os desafios decorrentes da estiagem.
Por Patos Online
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