O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta da cobrança do imposto de renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Olimpíadas.
O texto especifica que a validade começa em 24 de julho de 2024 – incluindo, portanto, os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na França.
A MP 1.251 foi publicada hoje no Diário Oficial, com assinatura de Lula, do ministro André Fufuca (Esporte) – que já havia se posicionado como favorável à isenção fiscal dos prêmios em dinheiro – e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A medida prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação do IR.
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.
A publicação da MP ocorre dias após os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentarem um projeto que isentaria os atletas de imposto sobre as premiações.
Carreras chegou a protocolar um requerimento de urgência para a proposta, que foi assinado por 495 outros parlamentares. A expectativa é de discutir o tema no plenário a partir da próxima semana.
Um projeto similar também foi apresentado no Senado, pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Atualmente, o texto aguarda despacho.
Na quarta-feira (7), a Receita Federal afirmou que não poderia dispensar da cobrança de impostos sobre as premiações pagas aos atletas olímpicos. Para o órgão, os valores devem ser tributados como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional.
No comunicado, a Receita informa que só poderia passar a dispensar o pagamento caso houvesse mudança na legislação.
Fonte: CNN Brasil
Reforço Nacional de Patos anuncia volante Clebson Clementino para a disputa do Paraibano 2026 
Reforços Dupla de meio-campistas: Esporte de Patos anuncia Claudinho e renova com Guilherme Henrique para o Paraibano 2026 
Condado Fight Alunos do CT Vital Lins brilham no Condado Fight e conquistam vitórias importantes 
Brasileirão Bragantino vence com direito a 'olé', afasta risco de rebaixamento no Brasileirão e Atlético-MG se despede com derrota antes de final da Sul-Americana 
Vôlei de Quadra Patos sedia no próximo fim de semana a 1ª Copa Morada do Sol de Vôlei de Base; evento reúne quase 700 atletas 
1ª Copinha de Futebo AABB Patos realiza 1ª Copinha de Futebol de Campo com mais de 120 atletas e forte presença das famílias 
Jogo festivo Jogo festivo em Cacimba de Areia homenageará Antônio Fernandes e Jailson Rodrigues no estádio O Ferreirão 
Brasileirão Santos vence o Palmeiras com gol de Rollheiser no fim, sai da zona de rebaixamento e 'dá' liderança ao Flamengo 
Brasileirão Flamengo goleia o Sport, assume liderança e pressiona Palmeiras na rodada; joia de 18 anos marca na estreia Mín. 24° Máx. 37°
