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Justiça Eleitoral multa blog em R$ 53 mil por divulgação de pesquisa impugnada na cidade de Paulista-PB

Na sua decisão, o juiz Rúsio Lima de Melo constatou que houve efetivamente a divulgação da pesquisa impugnada e determinou a multa ao blog Paulista News.

14/08/2024 às 20h00 Atualizada em 15/08/2024 às 19h24
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online com ClickPB
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Foto: Divulgação/TSE
Foto: Divulgação/TSE

Um blog da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, foi multado por divulgar o resultado de uma pesquisa eleitoral que havia sido impugnada. A decisão foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo, da 69ª Zona Eleitoral, e publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14).

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Segundo informações, a denúncia sobre a divulgação indevida da pesquisa foi feita pelo partido Republicanos. O documento de denúncia alegava que o blog havia descumprido uma decisão judicial que proibiu a divulgação dos resultados da pesquisa para o cargo de prefeito de Paulista.

Na sua decisão, o juiz Rúsio Lima de Melo constatou que houve efetivamente a divulgação da pesquisa impugnada e determinou a multa ao blog Paulista News. Além da penalidade financeira, o juiz também ordenou a retirada imediata da publicação que continha os resultados da pesquisa.

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Reunidas

O magistrado justificou a multa afirmando que a divulgação da pesquisa violou as normas de regulamentação da propaganda eleitoral, afetando a integridade do processo eleitoral e criando tumulto no processo eleitoral futuro.

Confira a decisão abaixo:

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Com informações do ClickPB

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