Em contato com a jornalista Wânia Nóbrega, da Rádio Espinharas FM, nesta quarta-feira, 11 de setembro, o secretário de Administração da Prefeitura de Patos, Francivaldo Dias, falou sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que recomendou a anulação do Processo Seletivo Simplificado, realizado em maio deste ano (2024).
Conforme o relatório do TCE-PB, a auditoria, realizada entre os dias 19 e 23 de agosto de 2024, após denúncia apresentada pelo vereador Josmá Oliveira, encontrou diversas inconsistências no procedimento. Entre os problemas identificados, foi constatado que os cargos ofertados (professor, merendeira e vigia) não possuem caráter temporário, como exige a legislação para processos seletivos simplificados, mas sim permanente, o que deveria obrigatoriamente ser preenchido por meio de concurso público.
Além disso, o edital do processo seletivo foi publicado em um feriado (01/05/2024), o que reduziu o período de divulgação e não cumpriu o mínimo de cinco dias úteis previsto em lei. As inscrições também não respeitaram o prazo legal mínimo de três dias úteis, ocorrendo entre 03/05/2024 e 06/05/2024, totalizando apenas dois dias úteis.
Sobre o assunto, Francivaldo informou que o Processo Seletivo atendeu a todos os critérios necessários para divulgação em toda a cidade, com publicação no Diário Oficial e veiculação em emissoras de rádio e sites/blogs.
Além disso, o secretário destacou que o edital do Processo Seletivo já previa que as vagas seriam para preenchimento temporário dos cargos nas creches que estavam sendo inauguradas dentro do período eleitoral, o que impede as contratações diretas ou a realização de concurso público.
"Estamos reunindo toda a documentação necessária e, quando a defesa for oportunizada ao Município de Patos, será encaminhada ao Tribunal de Contas", comentou.
Francivaldo acrescentou ainda que a denúncia apresentada ao TCE pode trazer prejuízos à população de Patos, como o fechamento das creches recém-inauguradas, afetando os alunos.
Ouça mais detalhes abaixo:
Crédito: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas FM
Por Patos Online
Festa de Setembro Em clima de festa, alunos da rede municipal de Patos brincam nos parques de diversão da Festa de Setembro 
Maus-Tratos Internauta relata abandono de cavalo há cerca de três dias no bairro São Sebastião 
Seleção Geral Tiro de Guerra de Patos-PB realizará Seleção Geral dos jovens alistados no próximos dias 25 e 26 de setembro 
Maternidade Maternidade Dr. Peregrino Filho orienta sobre casos atendidos em urgências obstétricas; confira 
Projeto solidário Projeto Ivanilda Solidária beneficiou mais de 200 pessoas com sopão no último fim de semana e entregará cuscuz recheado no próximo 
Hospital Regional Plantão de Urgência do Hospital Regional de Patos registra 212 atendimentos e 20 cirurgias no fim de semana Mín. 22° Máx. 36°
