O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na última sexta-feira (4), o registro de candidatura do empresário Pollyan Rebouças (MDB) à Prefeitura de Mulungu, no Brejo paraibano. O candidato é acusado de forjar um casamento para escapar da inelegibilidade, já que, segundo a denúncia, ele mantém uma união estável com Dayane Nascimento, filha do ex-prefeito Melquíades Nascimento, cassado em agosto de 2024.
A acusação foi analisada pela Corte do TRE-PB, que considerou que Rebouças estaria inelegível para concorrer ao cargo devido à sua relação com Dayane, o que configura a chamada "inelegibilidade reflexa". No parecer, o procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, destacou que a tentativa de simular um matrimônio foi uma "manobra para ludibriar a Justiça", qualificando-a como um "teatro do absurdo". Para o procurador, havia provas suficientes nos autos que comprovavam a união estável entre Pollyan e Dayane, motivo pelo qual ele decidiu acionar a Promotoria para investigar falsidade ideológica.
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, relator do processo, acolheu os argumentos do Ministério Público Eleitoral e reconheceu a inelegibilidade de Rebouças. "Verificado no caso concreto que o recorrido manteve união estável com a filha do gestor municipal reeleito de Mulungu-PB, deve ser reconhecida a incidência da inelegibilidade reflexa", votou Bruno Teixeira. A decisão foi seguida pelos demais membros da Corte, que confirmaram o indeferimento da candidatura.
Inicialmente, a candidatura de Pollyan havia sido liberada pelo juiz de primeira instância Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com a saída de Pollyan da disputa, a candidata Daniela Ribeiro (Republicanos), principal oponente, segue com sua campanha à Prefeitura de Mulungu.
A decisão marca um episódio significativo no cenário eleitoral do município, e o caso ainda pode ser investigado pela Promotoria, caso as suspeitas de falsidade ideológica sejam confirmadas.
Por Patos Online
Com informações do Blog Wallison Bezerra
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