O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na última sexta-feira (4), o registro de candidatura do empresário Pollyan Rebouças (MDB) à Prefeitura de Mulungu, no Brejo paraibano. O candidato é acusado de forjar um casamento para escapar da inelegibilidade, já que, segundo a denúncia, ele mantém uma união estável com Dayane Nascimento, filha do ex-prefeito Melquíades Nascimento, cassado em agosto de 2024.
A acusação foi analisada pela Corte do TRE-PB, que considerou que Rebouças estaria inelegível para concorrer ao cargo devido à sua relação com Dayane, o que configura a chamada "inelegibilidade reflexa". No parecer, o procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, destacou que a tentativa de simular um matrimônio foi uma "manobra para ludibriar a Justiça", qualificando-a como um "teatro do absurdo". Para o procurador, havia provas suficientes nos autos que comprovavam a união estável entre Pollyan e Dayane, motivo pelo qual ele decidiu acionar a Promotoria para investigar falsidade ideológica.
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, relator do processo, acolheu os argumentos do Ministério Público Eleitoral e reconheceu a inelegibilidade de Rebouças. "Verificado no caso concreto que o recorrido manteve união estável com a filha do gestor municipal reeleito de Mulungu-PB, deve ser reconhecida a incidência da inelegibilidade reflexa", votou Bruno Teixeira. A decisão foi seguida pelos demais membros da Corte, que confirmaram o indeferimento da candidatura.
Inicialmente, a candidatura de Pollyan havia sido liberada pelo juiz de primeira instância Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com a saída de Pollyan da disputa, a candidata Daniela Ribeiro (Republicanos), principal oponente, segue com sua campanha à Prefeitura de Mulungu.
A decisão marca um episódio significativo no cenário eleitoral do município, e o caso ainda pode ser investigado pela Promotoria, caso as suspeitas de falsidade ideológica sejam confirmadas.
Por Patos Online
Com informações do Blog Wallison Bezerra
Governador interino Lucas Ribeiro assume Governo pela 6ª vez após viagem de João Azevêdo à Europa 
Tarifaço EUA: Trump anuncia que tarifas globais serão de 15%, em vez de 10% 
Iluminação pública Prefeitura de Salgadinho realiza manutenção na iluminação pública do Distrito São José da Batalha 
Intimidação Transparência Internacional vê intimidação de Moraes a chefe de sindicato 
Penduricalhos Magistrados criticam decisão de Dino sobre penduricalhos e falam em greve 
Caso Master Caso Master: CNJ cobra explicações do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre depósitos judiciais de R$ 2,6 bilhões ao BRB Mín. 23° Máx. 34°
