A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos a um homem por crimes relacionados à divulgação de materiais íntimos e ameaças à ex-companheira. O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251.
O acusado foi denunciado por violar os artigos 147 (ameaça) e 218-C, § 1º (divulgação de cena com conteúdo sexual), ambos do Código Penal.
Consta nos autos que o réu, inconformado com o fim do relacionamento, divulgou um vídeo íntimo da vítima nas redes sociais (Instagram e Facebook), em 12 de julho de 2022, como forma de retaliação. Ele foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão e um mês de detenção, a ser cumprida em regime aberto.
A defesa entrou com recurso, alegando que as provas apresentadas no processo não eram suficientes para sustentar a condenação. No entanto, o relator do caso rejeitou a argumentação.
"Na hipótese, restou claro que o réu ameaçou a vítima e divulgou vídeo com conteúdo sexual da ofendida. Desta maneira, inadmissível falar em ausência de provas para a condenação", destacou o relator.
Da decisão cabe recurso.
Por Lenilson Guedes/TJPB
Prisão Polícia Civil prende, em Piancó, suspeito de homicídio praticado na cidade de Catingueira 
Operação Privacidade Operação policial desmantela esquema de divulgação ilegal de imagens de jornalistas paraibanas em site adulto 
Furto de energia Energisa e polícia realizam ação integrada de combate ao furto de energia e 8 pessoas são presas, em Conceição 
Crime sexual Três homens são conduzidos à delegacia suspeitos de participarem de orgia com menores de idade em motel na cidade de Pombal 
Feminicídio Suspeito de matar mulher a facadas em apartamento se entrega na delegacia 
Estelionato Casal de professores é preso acusado de estelionato em loja no Centro de Patos 
Investigação Seis testemunhas prestam depoimento sobre morte de jovem que caiu de carro e foi atropelada em João Pessoa 
Prisão Homem com dois mandados de prisão é detido em operação policial em Pombal e quebra celular durante abordagem 
Comoção Corpo de paraibano morto no CE é sepultado sob forte comoção durante a madrugada em São João do Rio do Peixe Mín. 23° Máx. 37°
