
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba publicou, na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 726/2024, que define as normas para a matrícula dos estudantes da rede pública estadual para o ano letivo de 2025. O documento estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para garantir o acesso à educação básica obrigatória e gratuita, assegurada pela Constituição e legislação vigente.
De acordo com a portaria, o processo de matrícula será coordenado pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica (SEGEP) em parceria com as Gerências Regionais de Educação (GRE). Entre os destaques, estão a prioridade para estudantes próximos às unidades escolares, o atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade social, e a busca ativa de alunos para combater a evasão escolar.
Os casos omissos serão avaliados pela SEGEP, em articulação com as GREs. A matrícula pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE), disponível online.
O texto integral da portaria, incluindo os anexos com disposições detalhadas, pode ser acessado no portal oficial da Secretaria de Educação através deste link.
Fonte: Portal T5
Concurso público Edital do concurso para professor da UFPB é publicado com mais de 30 vagas e salários de até R$ 14 mil
Destaque Miguel Arcanjo Conquista Ouro Nacional na OBMEP 2025 e Coloca Vista Serrana Entre os Destaques do País
Matrícula Pais e responsáveis já podem renovar matrículas na Rede Municipal de educação de Patos até 23 de dezembro
Fim da greve! UEPB define novo calendário acadêmico após greve dos professores; aulas voltam nesta quarta (10) de forma assíncrona
Ano letivo 2026 Pré-matrícula da Rede Estadual de ensino da Paraíba começa nesta terça-feira (9); veja calendário e como fazer
Formatura Formatura do ABC celebra primeiros passos na educação infantil em São José do Bonfim
Fim da greve! Após fim da greve dos professores, novo calendário acadêmico da UEPB deve ser definido na terça (9)
Convocação Educação da Paraíba vai convocar professores aprovados em concurso no início de 2026, afirma secretário
Concurso público Governo do Estado homologa resultado do concurso para professor da Secretaria da Educação Mín. 23° Máx. 37°